A Secretaria de Saneamento e Recursos Hdricos do Estado de So Paulo defendeu, neste sbado (9), a deciso da Cesp (Companhia Energtica de So Paulo) de manter a liberao de apenas um tero do volume de gua determinado pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Eltrico) para a usina de Jaguari.
Segundo a secretaria, a deciso da empresa de energia paulista atende as determinaes de uma Lei (9.433/97) que estabelece prioridade ao abastecimento humano em relao ao uso da gua.
“O governo de So Paulo, por meio do DAEE [Departamento de guas e Energia Eltrica] e da Polcia Ambiental, tem feito um grande esforo para garantir a prioridade ao abastecimento humano. Entre outras medidas, tem fiscalizado a regularidade das tomadas de gua no Estado, incluindo a bacia do Rio Paraba do Sul”, informou a secretaria em nota.
A forte estiagem que tem castigado Estados no pas gerou uma nova disputa entre o governo de SP e o rgo que regula o sistema eltrico.
Em reportagem publicada neste sbado, a Folha mostrou que a Cesp tem liberado na hidreltrica de Jaguari, desde quarta-feira (6), apenas um tero do volume de gua determinado pelo ONS – que coordena e controla a operao das instalaes de gerao e transmisso de energia eltrica no pas.
A gua que sai da usina, que fica entre Jacare e So Jos dos Campos, vai para o rio Paraba do Sul, que garante o abastecimento de cidades do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do interior de So Paulo.
Ela tambm usada para garantir o funcionamento de outras usinas que produzem eletricidade a partir da gua do rio que corta esses trs Estados.
Para o rgo que controla o sistema de energia brasileiro, a deciso da Cesp vai causar um “colapso” no abastecimento de gua das cidades que ficam na bacia do rio Paraba do Sul, alm de reduzir a produo de energia das usinas instaladas neste rio.
O diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, condenou a deciso da Cesp e prometeu tomar “medidas cabveis” para reverter a deciso.
O diretor-geral da Aneel (Agncia Nacional de Energia Eltrica), Romeu Rufino, disse que uma investigao poder ser aberta caso a Cesp no reverta a deciso.
A empresa paulista pode ser advertida, multada em at 2% do seu faturamento ou at mesmo perder a concesso para operar a usina.
A Secretaria de Saneamento paulista informou que j acionou a ANA (Agncia Nacional de guas), rgo federal que coordena a gesto compartilhada e integrada dos recursos hdricos e regula o acesso a gua, para que garanta a aplicao da Lei.
