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Dilma exalta sucesso de megaprograma de concessões

A presidente Dilma Rousseff fez, durante a abertura do Encontro Nacional da Indústria (Enai), um elogio ao megaprograma de concessões de infraestrutura do governo e manifestou confiança no sucesso dos próximos leilões de rodovias.

No passado, reconheci a urgência de promover uma transformação na infraestrutura de transporte, hoje, trago resultados”, afirmou.

As concessões dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG), no dia 22 de novembro, foram “extremamente bem sucedidas sob quaisquer critérios”, segundo Dilma. O marco regulatório dos portos foi alterado, conforme ela lembrou, para permitir a construção de novos terminais “sem nenhuma barreira ou restrição”. Dilma disse que, desde a sanção da Lei dos Portos, já foram feitos anúncios de 68 novos portos privados, com a expectativa de R$ 12 bilhões em investimentos.

A presidente também demonstrou satisfação com os resultados dos três lotes de rodovias já privatizados. “Todos com expressivo deságio”, ressaltou. Segundo ela, nas licitações da BR-163 (MS) e da BR-040 (Brasília-Juiz de Fora), que ocorrerão nos dias 17 e 27 de dezembro, respectivamente, estão bem encaminhados. “A nossa expectativa é repetir o sucesso desses três leilões”, disse.

São essas parcerias que vão elevar o nível de serviços”, disse Dilma. O programa de concessões, de acordo com ela, “é fundamental para elevar a competitividade da nossa produção”.

O governo fará rodadas de concessões de ferrovias e portos ao longo de 2014, afirmou Dilma. Segundo a presidente, o país passou décadas sem investir no modal ferroviário, setor que só voltou a ser alvo de empreendimentos a partir do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007.

Dilma destacou a construção das ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste, projetos tocados pela estatal Valec, além da Transnordestina, empreendimento da Companhia Siderúrgica Nacional.

A prioridade de concessão ferroviária do governo se concentra, neste momento, na oferta da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), que cortará a região do Mato Grosso, até chegar ao Tocantins e se ligar à Norte-Sul.

Na próxima segunda-feira, os estudos de viabilidade da Fico serão analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Se passar pela avaliação do tribunal, o projeto deve ter seu edital apresentado nas próximas semanas, para ser leiloado no início de 2014. Quanto às concessões de portos, o governo terá encontro hoje com o tribunal, com o propósito de debater uma série de aperfeiçoamentos que ainda precisam ser feitos nos estudos já realizados.

Fonte: Valor Econômico
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