saneamento basico

Portaria institucionaliza Portal do Licenciamento

Plataforma reúne informações do Ibama e de órgãos estaduais sobre licenciamento ambiental em todo o país.

Brasília – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou portaria que institucionaliza o Portal Nacional do Licenciamento Ambiental (PNLA), que recepciona as informações sobre o licenciamento ambiental provenientes dos órgãos executores do licenciamento ambiental.

A medida contribui para a transparência. Com a disponibilização dos dados, o PNLA facilita o acesso público às informações sobre o licenciamento ambiental, seus conceitos, procedimentos e dados de processos administrativos de licenciamento ambiental em todas as esferas de governo. Contribui, assim, para a democratização do acesso à informação.

A iniciativa propicia a articulação entre os órgãos licenciadores. Além disso, fortalece o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e consolida o Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA), estimulando a valorização da relevância do processo de licenciamento ambiental como ferramenta de controle social em prol da qualidade ambiental.

O PNLA

O Portal fornece consulta online em tempo real a processos de licenciamento ambiental em todo o país. O PNLA inclui dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e dos órgãos ambientais dos estados e do Distrito Federal. Os municípios serão integrados ao processo por meio de um novo módulo que está em fase de elaboração.

Por meio do Portal, é possível verificar informações ambientais referentes a uma coordenada geográfica através do sistema “Checar Coordenadas”, além de baixar publicações, artigos, dissertações e teses acadêmicas sobre licenciamento ambiental. Por isso, instituições financeiras e de ensino, órgãos públicos, empresas e pessoas físicas estão entre as que mais consultam o Portal.

Por: Gláucia Chaves/MMA

Fonte: MMA

Últimas Notícias:

Da caracterização ao desaguamento: por que diferentes lodos exigem diferentes estratégias de tratamento | SBV Engenharia Ambiental

A eficiência do desaguamento de lodos está diretamente relacionada às características físicas, químicas e biológicas do material processado. Lodos provenientes de estações de tratamento de água, estações de tratamento de esgoto, processos industriais, dragagens e sistemas de sedimentação apresentam diferenças de composição, concentração de sólidos, granulometria e capacidade de retenção de água.

Leia mais »

Artigo | O recado dos leilões vazios no saneamento brasileiro

Os últimos leilões de saneamento trouxeram sinais que merecem atenção. Em março, a licitação das PPPs (Parcerias Público-Privadas) da Saneago, em Goiás, terminou sem contratação. Dois blocos não receberam propostas e, no terceiro, o único interessado foi inabilitado. Em maio, a concessão de esgotamento sanitário da Paraíba atraiu apenas a espanhola Acciona.

Leia mais »