Alto do Rodrigues – Depois da notícia publicada no jornal AltoNoticias (Edição nº 50), onde afirma que a culpa do município ter perdido as duas etapas do saneamento básico foi de total responsabilidade do ex-prefeito Eider Medeiros (PMDB), nossa equipe, procurou saber mais sobre esse herança maldita deixada pela gestão passada.
Tivemos acesso a parte do “dossiê” entregue pelo prefeito Abelardo Rodrigues aos vereadores na última sessão da Câmara Municipal, oportunidade em que foi distribuído um grande volume em documentos impressos, onde mostra toda a movimentação referente ao contrato da prefeitura com a empresa vencedora da obra, anexada com cópias de documentos, extratos bancários, notas fiscais emitidas, medições, entre outros.
No Relatório nº 134/2012 da Procuradoria Federal Especializada junto à Funasa no Rio Grande do Norte, no item 16, deixa claro que, desde 26 de julho de 2012, que à Funasa optou por não mais prorrogar o prazo de vigência do Convênio, diante de várias irregularidades detectadas. “Foi sugerido, ainda, que fossem adotadas as medidas necessárias para o ressarcimento ao erário dos valores já liberados e demais providências cabíveis quanto à responsabilização dos envolvidos”, diz o relatório assinado por Franklin Deyves Santos Maia (Procurador Seccional da PFE/FUNASA/RN).
Mas, e quem são os responsáveis apontados por esse relatório?
A princípio, só identificamos um:
Eider Assis de Medeiros, ex-prefeito do município.
Eider Medeiros, enquanto prefeito, falava em seu programa semanal de rádio, que a culpa do saneamento básico não ter iniciado era dos vereadores da época. Até o momento em que os vereadores realizaram uma audiência pública, mostrando “por A mais B” que o culpado era de fato, o prefeito e não os edis e, mesmo no ritmo de campanha, com o convênio já cancelado, Eider Medeiros ainda alardeava que não havia feito o saneamento básico por culpa dos vereadores, sabendo ele que o convênio já se encontrava cancelado desde o mês de julho.
A verdade dos fatos é que foram pagos a empresa responsável pela obra, mais de hum milhão de reais, e que no entanto a FUNASA só reconhece R$ 25 mil reais, ou seja, 0,74% da obra.
Como não teve início à primeira etapa, que se tratava da construção da bacia de tratamento para receber os esgotos, o prefeito Abelardo Rodrigues ficou impedido de fazer a segunda etapa, já que se tratava das ligações das residências, as tubulações que levariam os dejetos até a bacia. Com a inexistência da obra da primeira etapa, a segunda ficaria sem funcionalidade e, com isso, o convênio foi cancelado totalmente, deixando a população no prejuízo, literalmente, “entrando pelo cano”.
A FUNASA por sua vez não reconhece mais que R$ 25 mil reais da obra, e somente agora estão cobrando do ex-gestor o valor que já foi liberado que ultrapassa a cifra de hum milhão de reais (R$ 1.168.179,97), boleto que foi emitido em nome do ex-prefeito Eider Medeiros. A Fundação Nacional de Saúde também emitiu o demonstrativo de débito e todo o detalhamento do cálculo para chegar a esse valor.
O ex-prefeito Eider também foi notificado para justificar ou devolver os recursos liberados, juntamente com aplicação financeira corrigido e se não o fizer no prazo que terminou no final de setembro passado, o município será inscrito no Cadastro de Inadimplente do SIAFI, além de ter seu nome, CPF registrado no CADIN.
Resumindo: A obra do saneamento só será reiniciada, quando o ex-prefeito Eider Medeiros DEVOLVER MAIS DE UM MILHÃO DE REAIS AOS COFRES PÚBLICOS.
Fonte: Panorama do Alto
Veja mais: http://panoramadoalto.blogspot.com.br/2014/02/saneamento-basico-so-depois-que-eider.html
