Skip to content
domingo, junho 26, 2022
Últimas Notícias:
  • Saneamento e o marco legal: em que pé estamos, Brasil?
  • Na ordem de prioridade, o que deve vir primeiro: o saneamento básico ou saneamento moral? Você decide
  • Descoberta enzima que decompõe plástico em menos de um dia
  • Laboratório para caracterização e gestão de resíduos sólidos é inaugurado em Presidente Prudente/SP
  • Alternativas de usos sustentáveis para o efluente final e lodo gerados na ETE Insular- Florianópolis/SC
Portal Saneamento Básico

Portal Saneamento Básico

O maior portal de Saneamento Básico da internet!

  • Notícias
    • Abastecimento de Água
    • Drenagem
    • Esgoto
    • Resíduos Sólidos
    • Opinião
    • Outros
  • Acervo Técnico
    • Abastecimento de Água
    • Drenagem
    • Esgoto
    • Resíduos Sólidos
    • Outros
  • Guia de Compras
  • Licitações
  • Vagas
  • Eventos e Cursos
  • Vídeos
  • Mídia Kit
  • Login

Vereador afirma que aumento de 15% na tarifa é “ilegal”

  • Leis & Afins, Política
  • fevereiro 6, 2014

Cuiabá, MT – O vereador Renivaldo Nascimento (PDT) afirmou que a Agência Municipal de Água e Esgotamento Sanitário (Amaes) adotou uma medida ilegal ao aprovar aumento de 14,98% na tarifa de água em Cuiabá, nesta semana. A agência atendeu a um pedido da Companhia de Águas do Brasil, a CAB Ambiental.

“Não temos água, não temos o saneamento e essa empresa, até agora, não demonstrou por que está em Cuiabá. Não demonstrou a capacidade financeira de investir na nossa cidade. Então, essa empresa tem que nos dar muitas respostas, e não meter a mão no bolso do contribuinte cuiabano“, disse o parlamentar.

O aumento da tarifa da água é ilegal porque não passou pela Câmara de Vereadores, como prevê a lei, segundo Renivaldo, que é presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta, em setembro de 2013, justamente para investigar a concessionária responsável pelo abastecimento de água em Cuiabá. “O aumento da tarifa da água é ilegal porque não passou pela Câmara de Vereadores, como prevê a lei”

Nascimento se refere à lei, aprovada no ano passado pelo Legislativo cuiabano, que prevê que qualquer aumento de tarifa de tarifas dos serviços públicos passe pela Casa. O reajuste já havia sido solicitado pela concessionária dos serviços desde o ano passado.

A Amaes aprovou o aumento de 14,98% e, partir de agora, a CAB Cuiabá passará a cobrar R$ 2,27 pelo consumo de 1 m³. Antes, o valor era de R$ 1,98.

A primeira medida administrativa, diz o vereador, será solicitar uma planilha com os cálculos apresentados pela CAB. “Queremos saber quais os cálculos foram apresentados para justificar o reajuste”, declarou.

Questionado sobre o reajuste, o secretário municipal de Governo, Fábio Garcia, disse apenas que “cumpriu o contrato” fechado com a concessionária.

O presidente da CPI da CAB disse que, dentro de 10 dias, vai convocar a presidente da Amaes, Karla Regina Lavratti.

A agência é a responsável pela fiscalização do cumprimento do contrato da concessionária. Ainda neste mês, segundo o vereador, devem ser convocados o presidente em exercício da Sanecap, a antiga concessionária e que era controlada pela Prefeitura.

Com base nos relatos de moradores ouvidos pela CPI, o vereador questiona a qualidade dos serviços. “A população tem pago valores mais altos do que deveria”, afirmou.

CPI da CAB
A CPI da CAB foi instalada somente após a decisão do juiz 1ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Cuiabá, Gilberto Giraldelli.

O magistrado concedeu, no dia 6 de setembro, uma liminar determinando o desarquivamento da proposta.

A CAB atua em Cuiabá desde abril de 2012, e entre as metas formatadas, tem três anos para universalizar o tratamento e a distribuição de água na cidade e 10 anos para universalizar a rede de esgoto.

Por conta do não cumprimento de prazos, a concessionária recebeu duas multas, em dezembro passado: uma por ultrapassar a data de entrega do plano diretor de esgoto e outra, por “distorções” no projeto para a expansão do fornecimento de água, sem informações complementares, solicitadas pela agência.

Cada uma das multas, previstas no contrato, equivale a 0,2% do faturamento da empresa – à época, de R$ 9 milhões.

No total, as penalidades, classificadas pela presidente da Amaes como “pedagógicas”, somam aproximadamente R$ 36 mil.

Fonte: Mídia News
Veja mais: http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=1&cid=187734

AnteriorAnteriorSanepar fará rodízio para recuperar níveis no sistema de abastecimento de Guarapuava
PróximoBrasil precisa de mais usinas hidrelétricas para evitar blecautes, diz especialistaPróximo

Deixe um comentário Cancelar resposta

Você precisa fazer o login para publicar um comentário.

Ultrafiltração

Capacitação e Treinamento

Capacitação e Treinamento

Acervo Técnico

Alternativas de usos sustentáveis para o efluente final e lodo gerados na ETE Insular- Florianópolis/SC

1 min de leitura

Assim, realizou-se um diagnóstico operacional da ETE Insular – Florianópolis/SC, onde constatou-se que são gerados como subprodutos o efluente final e o lodo desaguado, dispostos na Baía Sul e em aterro sanitário, respectivamente.

Consumo e uso de água em entrepostos de pescado dulciaquícola

1 min de leitura

Este trabalho teve como objetivo avaliar o consumo médio de água em processos produtivos na industrialização do filé de tilápia, em entrepostos de pescado dulciaquícola de pequeno e médio porte.

Vídeos

bf-dias

B&F Dias presente no Fórum de Saneamento e Recuperação Energética

0 min de leitura

Os executivos da empresa, Felipe Medeiros e Pedro Amaral, estiveram presentes no Fórum de Saneamento e Recuperação Energética que aconteceu em abril de 2022 na cidade de São Paulo.

Desidratação de Lodo Pieralisi

Conheça as soluções para secagem e desidratação de lodo de ETA, ETE e ETDI da empresa Pieralisi

1 min de leitura
tequaly

Você já conhece a estrutura da Tequaly?

0 min de leitura
bf-dias

B&F Dias diversifica sua linha de produtos e também é solução para tratamento de água

0 min de leitura

Eventos e Cursos

XIII BENCHMARKING INTERNACIONAL RESÍDUOS SÓLIDOS

O BENCHMARKING acontece em Portugal, com inicio no sábado, 02 de julho, na cidade do Porto e término em Lisboa no sábado, 09 de julho.

Mais informações »

Plano de Negócio – Concessões de Saneamento

Data: 07/07 e 14/07

Este curso visa capacitar interessados em ingressar ou evoluir profissionalmente neste mercado!

Mais informações »

Tratamento de Águas de Abastecimento – Sistemas Convencionais e Técnicas Avançadas

Dias 21, 26 e 28 de julho. Das 08:30 às 18:00

O objetivo do curso é apresentar e discutir os principais processos unitários envolvidos no tratamento de águas de abastecimento, seja utilizando sistemas convencionais.

Mais informações »

Parceiros

Penetron
bf-dias
logo-netzsch
Conaut
paques-logo-home.jpg
logo-bioproj
clean environment brasil
DENORA
Superbac
suez
aquamec

Sobre Nós

Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

Continuar lendo…

Anuncie Conosco

Clique Aqui!

Endereço

Alameda dos Jurupis, 1005 – Salas 111 e 112, São Paulo/SP – CEP: 04088-003

Telefone

(11) 3473-1207

Newsletter

 ©2022 Portal Saneamento Básico. Todos os Direitos Reservados.