A licitação da Cedae para implantação do novo sistema de gradeamento das elevatórias do Guandu, orçada em quase R$ 60 milhões, terminou com a escolha de uma proposta R$ 15,9 milhões mais cara do que a menor apresentada na disputa.
Treze empresas se credenciaram; sete apresentaram propostas. A Dratec Engenharia se ofereceu para executar o serviço por R$ 37 milhões — valor cerca de 38% inferior ao orçamento de referência. Mas acabou desclassificada, sob o argumento de que a proposta era financeiramente inexequível.
E olha que a empresa teve a qualificação técnica integralmente aprovada.
A decisão baseou-se em apontamentos sobre a planilha de custos — o que, argumenta a empresa, seriam falhas sanáveis, passíveis de diligência, sem alteração do preço global.
Mas a Dratec não foi a única. As três empresas seguintes também foram inabilitadas, por razões técnicas, econômico-financeiras ou documentais. Por fim, a Cedae acabou declarando vencedor o Consórcio Grades BRG, com proposta final de R$ 52,9 milhões.
No recurso à Cedae, empresa cita o princípio da economicidade
A Dratec já protocolou recurso administrativo, alegando violação aos princípios da economicidade, razoabilidade e busca da proposta mais vantajosa, previstos em lei, além de citar precedentes recentes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).
O recurso também questiona a restrição temporária de acesso à documentação do consórcio vencedor no Sistema Eletrônico de Informações do estado (SEI-RJ), o que teria prejudicado o contraditório.
O caso agora aguarda análise da própria Cedae e pode resultar na revisão da decisão, com impacto direto sobre o custo final da obra.
COM FÁBIO MARTINS
Fonte: Tempo Real RJ
