O desastre ambiental decorrente do rompimento da barragem de rejeitos da Samarco gerou uma guerra por água entre os cidadãos do município de Colatina, no Espírito Santo, 100% dependente da captação hídrica do Rio Doce para abastecer sua população de 122,6 mil habitantes. O caos gerado pela falta d’água e pela desconfiança dos colatinenses em retomar seu consumo é a justificativa para o pedido de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 2 bilhões, encaminhado à Justiça pelo Ministério Público local.
Nesta terça-feira (23) a Vale publicou fato relevante informando ter sido citada na ação civil pública. Além dela, são demandadas a Samarco e a BHP Billiton, sócia da Vale na companhia. Ao entrar com a ação em 15 de janeiro a Promotoria de Justiça de Colatina pediu liminarmente o bloqueio dos R$ 2 bilhões para garantir o cumprimento da sentença. Também solicitou o afastamento do sigilo fiscal das três empresas.
juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Colatina, Lindemberg José Nunes, negou em princípio os pedidos de tutela antecipada. Na decisão de 11 de fevereiro o magistrado afirma que a questão exige produção de provas e que existe divergência quanto a concessão do dano moral coletivo em consequência de dano ambiental. Ou seja, é preciso analisar o mérito da ação para tomar essas medidas.
Na ação, o MP do Espírito Santo pede que os recursos sejam revertidos ao Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente. A promotoria afirma que a captação de água foi totalmente suspensa até 23 de novembro e que, depois disso, os moradores da cidade resistiam a retomar seu consumo, com medo de uma eventual contaminação.
De acordo com a petição inicial, a população “se deparou com um cenário dantesco no fornecimento de água mineral, enfrentando filas intermináveis” e está ” humilhada, entristecida, abalada, indignada e desamparada”. O documento cita confrontos com a Polícia Militar, responsável por organizar os 70 pontos fixos de distribuição de água no município.
Apesar do minério de ferro estar em alta novamente hoje, cotado a US$ 50,5 por tonelada, os papéis da Vale estão com desempenho instável no pregão de hoje. A ação ON está em queda de 3,73%, cotada a R$ 12,65, enquanto a PNA cai 3,30%, a R$ 9,09.
Fonte: Registro
Foto: Guilherme Dardanhan / ALMG
