Foco foi o fechamento do rio, que tem levado sujeira ao mar. Perita deve apresentar laudo sobre poluição no local dentro de 15 dias.
Representantes da Justiça Federal e do Ministério Público Federal (MPF) participaram na tarde desta quarta-feira (20) de uma inspeção judicial no Rio do Brás, em Canasvieiras, no Norte da ilha, apontado com uma das principais causas da poluição registrada neste início de ano na praia, uma das mais procuradas por turistas.
A vistoria foi marcada após a Justiça Federal receber na segunda (18) uma ação de atentado contra Companhia Catarinense de Águas e Sanemento (Casan), movida pelo MPF no dia 14 de janeiro por fechar a foz do rio como medida paliativa para que esgoto não fosse derramado no mar. Foi a prefeitura, porém, quem fechou a ligação.
Na ação, o procurador da República João Marques Brandão Neto diz que “o fechamento da foz não só mascara o problema de poluição no local [como] pode provocar contaminação das águas de outras praias do entorno”. O MPF pede no documento a desobstrução imediata da foz.
Entretanto, durante a inspeção desta quarta, a Casan esclareceu ao juiz Marcelo Kras Borges, responsável pela 6ª Vara Federal de Florianópolis que trata de crimes ambientais, que a obstrução foi feita pela prefeitura, e não pela companhia, na terça-feira (12). Três dias depois, a barreira foi removida pela chuva e a prefeitura informou que não iria mais fechá-la.
Perícia na Estação de Tratamento
A perita judicial que participou da inspeção desta quarta, Bernadete Regina Steinwandter, já estava designada pela Justiça para realizar até sexta-feira (22) uma perícia na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Canasvieiras, fruto de uma ação civil pública ajuizada em 2014 pelo MPF que pede que a Casan solucione o problema de extravasamento de esgoto no local.
Bernardete informou à equipe da RBS TV que em 15 dias deverá concluir um laudo sobre a foz do rio. Já a perícia da ETE tem prazo legal para finalização em cinco dias, informou a Justiça Federal. Na tarde desta quarta-feira (20), o G1 entrou em contato com a Justiça Federal, que informou que ainda não há previsão das próximas movimentações nas duas ações.
A visita teve a participação de representantes da prefeitura, incluindo a Vigilância Sanitária, da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan).
Os participantes foram abordados por moradores que compareceram ao local para reclamar da poluição. Um grupo protestou com uma faixa.
Fonte: G1
Foto: Larissa Vier / RBS TV
