O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, afirmou nesta quinta-feira (23) que a presidente Dilma Rousseff pediu a ele e ao ministro Nelson Barbosa (Planejamento) a elaboração de um novo plano de ações de revitalização do rio São Francisco.
Atualmente, existe o Programa de Revitalização da Bacia do rio São Francisco, criado em 2004 com prazo de 20 anos. Segundo o Ministério da Integração, porém, este programa passou a limitar a revitalização aos locais onde há obras de transposição, enquanto o novo plano deverá prever ações próprias.
Após se reunir com a presidente Dilma, Occhi afirmou que o novo plano envolverá obras de preservação de nascentes, replantio da mata ciliar, obras de saneamento básico em cidades ribeirinhas e ações para contenção de erosões. De acordo com o ministro, cerca de R$ 2 bilhões já foram investidos na revitalização do rio nos últimos anos.
“A presidenta encomendou para nós e para o ministro do Planejamento um estudo onde haja a construção de um plano de revitalização [do rio São Francisco] para os próximos dez anos”, disse Occhi. Segundo ele, o estudo deverá ficar pronto em até 30 dias.
Em meio ao ajuste fiscal do governo, que envolve propostas para a redução de gastos e reequilíbrio das contas públicas, Occhi não detalhou o valor dos investimentos que o plano irá prever – segundo ele, o Programa de Revitalização, que já está em vigor, deve destinar cerca de R$ 200 milhões neste ano.
Cortes
O Executivo deve anunciar nas próximas semanas o contingenciamento – ato que consiste em retardar ou “inexecutar” parte da programação de despesas prevista na Lei Orçamentária em função da insuficiência de receitas. Sobre se a revitalização sofrerá cortes orçamentários, o ministro disse somente que o governo avaliará “o que é mais prioritário”.
“Existem coisas que vão ser prioritárias e decididas. Nesta questão do contingenciamento, vamos verificar o que é mais prioritário”, afirmou.
Fonte: G1
