A crise hídrica fez mais uma cidade da RMC (Região Metropolitana de Campinas) criar multa por desperdício de água – Campinas tem lei semelhante. A Câmara de Nova Odessa, cidade que no começo da seca não era tão afetada, por ter represas próprias, aprovou infração de R$ 120,84 para quem para lavar calçadas, carros ou encher piscinas.
O Legislativo também aprovou outro projeto do Executivo que decreta estado crítico.
A Coden (Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa) será responsável por fiscalizar o desperdício de água potável distribuída pela empresa. Será considerado desperdício situações em que os moradores utilizem a água para lavar calçadas, ruas ou quintais com uso contínuo de água; lavem veículos nos domicílios residenciais ou em vias públicas; ou encham piscinas.
De acordo com o presidente da Câmara, Vagner Barilon (PSDB), o objetivo da lei é educar e caso o morador receba duas notificações, o próximo passo será aplicação de multa.
“Nova Odessa não tem rio, somente represa, então é preciso ter consciência. Não estamos preparados para enfrentar o inverno se não tiver economia. Após duas notificações, o usuário será multado em seis Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (cada unidade vale R$ 20,14)”, afirmou.
Com o decreto de estado crítico, também fica criado o Comitê de Crise Hídrica, formado por seis membros, sendo dois servidores da Coden, dois servidores de Nova Odessa, um representante da Câmara e um representante da população novaodessense.
O objetivo do comitê será propor ações emergenciais para amenizar a falta de água; monitorar a situação dos mananciais, nascentes e mata ciliar; e elaborar planos de contingência para enfrentar a estiagem.
Nos últimos meses, a redução do estoque hídrico da cidade foi tão grande que motivou o fechamento dos reservatórios municipais, das 21h às 10h, para que fosse preservado um volume suficiente para o abastecimento durante os próximos meses. Nova Odessa conta com cinco represas artificiais: Recanto 1, 2 e 3, a São Jorge e a Represa do Laurindo.
OUTROS CASOS
A primeira cidade da região a instituir multa por desperdício de água foi Campinas. A lei prevê que no primeiro flagrante haverá notificação e orientação ao morador. Caso haja reincidência, há a atuação – o valor da multa é de três vezes o valor da última fatura. Em Artur Nogueira e Santa Bárbara d’Oeste os moradores recebem orientações quando chega denúncia aos serviços de saneamento básico da cidade. Na primeira, a Guarda faz campanha para incentivar que os moradores denunciem casos de desperdício.
Em Americana, onde em abril o DAE (Departamento de Água e Esgoto) divulgou que é feita uma média diária de cinco denúncias de desperdício, tramita na Câmara projeto do vereador Thiago Brochi (PSDB) que prevê desconto a consumidores que economizarem água.
Em meio ao risco do colapso hídrico, caso enfrentem uma nova estiagem atípica, cidades da RMC, além de apostar nas chuvas, têm lançado mão de diversos artifícios para buscar manter o abastecimento. Entre elas, também estão a extração de água de córregos, uso de carros de som para alertar moradores sobre economia e até a transposição de água de rio que abastece outras cidades da região. Este último artifício é estudado por Campinas.
A reserva técnica, ou volume morto, do Sistema Cantareira, que abastece a região, começou a ser usada em junho. A ANA (Agência Nacional de Águas) autorizou o uso de 182,5 bilhões de litros dessa reserva de 400 milhões de litros. Na semana passada, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo) pediu para utilizar outros 100 bilhões de litros, o que vai ser discutido pelos órgão reguladores.
