8 de agosto de 2014
A crise hídrica fez mais uma cidade da RMC (Região Metropolitana de Campinas) criar multa por desperdício de água – Campinas tem lei semelhante. A Câmara de Nova Odessa, cidade que no começo da seca não era tão afetada, por ter represas próprias, aprovou infração de R$ 120,84 para quem para lavar calçadas, carros ou encher piscinas
Assista a entrevista de Miriam Leitao com MArcio Arce sobre a Crise no Sudeste
Como complementação ao post anterior, comentamos a partir de agora a tramitação do Projeto de Lei Complementar 04/14, que estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), celebrou na última terça-feira (05), no Palácio República dos Palmares, a assinatura do contrato de programa com o município de Pão de Açúcar, com que prevê a operação e manutenção total dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário pelo período de 30 anos. Também foi firmado o convênio de cooperação com o governo do Estado, pelo qual os serviços passarão a ser regulados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal).
Em Mafra até que a decisão alcance, novas ligações de água são feitas somente mediante contrato de compra e venda ou escritura.
Uma Audiência Pública realizada na manhã de quarta-feira (6), na Câmara Municipal, debateu problemas relacionados à empresa detentora de concessão para exploração dos serviços de água e esgoto em Montes Claros, a Copasa. Proposta pelo vereador Fábio Neves (PROS), a audiência contou com a participação de representantes do Executivo, do deputado estadual Elismar Prado, de vereadores e da população.
Em mais uma nota oficial a direção da Copasa informa que não pretende participar do processo de licitação que foi aberto pelo município
Aeronave inflada com gás hélio coletará dados e ampliará acesso às telecomunicações na reserva Mamirauá, no Alto Solimões
A Manaus Ambiental deve R$ 15 milhões em multas aos cofres públicos municipais por irregularidades no abastecimento de água, em Manaus. Foram 102 recomendações entre os anos de 2003 e 2013, segundo relatório da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam), entregue à Procuradoria Geral do Município (PGM), em abril.
A Lei 12.305/10 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê, entre outras ações, o fim dos lixões e sua substituição pelos aterros sanitários desde o dia 3 de agosto de 2014. Esta situação tem levado a algumas distorções nas informações, como a que implica a essa política apenas a distribuição aleatória de recursos ou a necessidade de valores bilionários para atingir seus objetivos (Custo para o fim dos lixões seria de R$ 70 milhões, Jornal do Comércio de 29/7/2014).