8 de agosto de 2014

Outra cidade aprova multa por desperdício de água

A crise hídrica fez mais uma cidade da RMC (Região Metropolitana de Campinas) criar multa por desperdício de água – Campinas tem lei semelhante. A Câmara de Nova Odessa, cidade que no começo da seca não era tão afetada, por ter represas próprias, aprovou infração de R$ 120,84 para quem para lavar calçadas, carros ou encher piscinas

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O Saneamento em Cacador (SC)

Como complementação ao post anterior, comentamos a partir de agora a tramitação do Projeto de Lei Complementar 04/14, que estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

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Município de Pão de Açúcar (AL) é mais um município a assinar contrato de programa com a Casal

A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), celebrou na última terça-feira (05), no Palácio República dos Palmares, a assinatura do contrato de programa com o município de Pão de Açúcar, com que prevê a operação e manutenção total dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário pelo período de 30 anos. Também foi firmado o convênio de cooperação com o governo do Estado, pelo qual os serviços passarão a ser regulados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal).

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Quebra de contrato da Copasa é tema de audiência na Câmara

Uma Audiência Pública realizada na manhã de quarta-feira (6), na Câmara Municipal, debateu problemas relacionados à empresa detentora de concessão para exploração dos serviços de água e esgoto em Montes Claros, a Copasa. Proposta pelo vereador Fábio Neves (PROS), a audiência contou com a participação de representantes do Executivo, do deputado estadual Elismar Prado, de vereadores e da população.

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Manaus Ambiental amarga de dívida de R$ 15 milhões

A Manaus Ambiental deve R$ 15 milhões em multas aos cofres públicos municipais por irregularidades no abastecimento de água, em Manaus. Foram 102 recomendações entre os anos de 2003 e 2013, segundo relatório da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam), entregue à Procuradoria Geral do Município (PGM), em abril.

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Saneamento não depende só de recursos

A Lei 12.305/10 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê, entre outras ações, o fim dos lixões e sua substituição pelos aterros sanitários desde o dia 3 de agosto de 2014. Esta situação tem levado a algumas distorções nas informações, como a que implica a essa política apenas a distribuição aleatória de recursos ou a necessidade de valores bilionários para atingir seus objetivos (Custo para o fim dos lixões seria de R$ 70 milhões, Jornal do Comércio de 29/7/2014).

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