saneamento basico

Planos de saneamento básico e resíduos sólidos são pauta de encontro entre Membros do MP gaúcho e Ministros

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; e o Secretário-Geral do Ministério Público, Alexandre Saltz; estiveram reunidos nesta quarta-feira, 30, em Brasília, com a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini; e o Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams.

A pauta do encontro foi a elaboração dos planos de saneamento básico e resíduos sólidos. Foi apresentado, pelos integrantes do MP gaúcho, o Projeto RESsanear, que busca estimular os municípios a elaborar os Planos Integrados de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. A Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevê, em seu artigo 54, que a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos nos aterros controlados e lixões deverá ser implantada até o próximo dia 2 de agosto.

Durante a audiência, os Ministros manifestaram preocupação com o fato de que muitos municípios não poderão se adequar ao que estabelece o artigo 54 da Lei por motivos diversos. Na reunião, ficou definido que eles virão ao Rio Grande do Sul em 22 de agosto, quando ocorre a Reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG). O objetivo é construir com os Procuradores-Gerais de Justiça um cronograma de implantação dos planos de saneamento básico e resíduos sólidos, tendo como base o Projeto RESsanear. “O que ficou acertado é que se buscará traçar uma estratégia nacional de enfrentamento do problema”, esclarece o Subprocurados Institucional, Marcelo Dornelles.

Ouça aqui  a Rádio MP.

Últimas Notícias:

Da caracterização ao desaguamento: por que diferentes lodos exigem diferentes estratégias de tratamento | SBV Engenharia Ambiental

A eficiência do desaguamento de lodos está diretamente relacionada às características físicas, químicas e biológicas do material processado. Lodos provenientes de estações de tratamento de água, estações de tratamento de esgoto, processos industriais, dragagens e sistemas de sedimentação apresentam diferenças de composição, concentração de sólidos, granulometria e capacidade de retenção de água.

Leia mais »

Artigo | O recado dos leilões vazios no saneamento brasileiro

Os últimos leilões de saneamento trouxeram sinais que merecem atenção. Em março, a licitação das PPPs (Parcerias Público-Privadas) da Saneago, em Goiás, terminou sem contratação. Dois blocos não receberam propostas e, no terceiro, o único interessado foi inabilitado. Em maio, a concessão de esgotamento sanitário da Paraíba atraiu apenas a espanhola Acciona.

Leia mais »