O Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) avançou mais uma etapa nessa semana. Entre os dias 12 e 15 de dezembro ocorreu a 1ª oficina do PNSR, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que reuniu líderes de várias comunidades especiais, professores da universidade, bem como técnicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para discutir as diretrizes e metas do Programa para um horizonte de 20 anos.
O primeiro dia de evento, os coordenadores do Programa, professora do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMG, Sonaly Cristina Borges de Lima, coordenadora de Saneamento e de Edificações em Áreas Especiais da Funasa, Juliana de Senzi Zancul, junto ao diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp) da Funasa, Leonardo Tavares e técnicos da Fundação e da Universidade explicaram alguns conceitos anteriormente debatidos e abriram para que os participantes pudessem fazer perguntas e contribuir com suas experiências.
Nos outros dias de oficina, foram traçados temas para discussão dentro dos três eixos estratégicos do PNSR: tecnologias socias; gestão, manutenção e operação e mobilização e participação social. Os participantes foram separados em vários grupos para que pudessem trocar experiências e colaborar com a definição das diretrizes. Para Judite da Rocha, da Direção Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), o saneamento é algo muito maior que a prevenção de doenças e o PNSR precisa ser pensado levando em consideração essas outras vertentes. ” O saneamento poderia sair do foco de solução do problema, ser visto como solução de desenvolvimento, de crescimento, de qualidade de vida, acho que é nesse sentido que ele (saneamento) deveria ser pensado.”
Ao final do encontro, cada grupo de discussão apresentou as resoluções debatidas e puderam compartilhar do ponto de vista de cada grupo, no intuito de enriquecer o panorama do Programa, abrangendo de forma pontual cada comunidade específica. “Construir um programa de saneamento rural para os povos e comunidades tradicionais, para a população do campo, das florestas e das águas, não deve ser uma ação desarticulada do que está sendo pensado e planejado para as cidades, os grandes centros, porque nós vamos sofrer o impacto”, enfatizou Eleonice Conceição Sacramento, da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) que participou das discussões.
Envolvidas no processo de construção do Programa, as comunidades tradicionais, por meio das oficinas, têm a oportunidade de trazer sua realidade para os debates. Essa ação torna o PNSR mais efetivo no seu diagnóstico, podendo traçar metas mais eficazes. “As oficinas congregam muitos interessados que debatem o saneamento rural. Essas pessoas podem trazer os anseios gerais dos maiores envolvidos, àqueles que serão alvo da política de saneamento rural, para traduzi-los em diretrizes para o programa. São de importância cabal dentro do estudo de concepção do PNSR”, explicou Sonaly de Lima.
Fruto do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), o PNSR é um dos três programas previsto para a Política Federal de Saneamento Básico. Responsável pela elaboração do PNSR, devido à sua expertise com comunidades tradicionais, a Funasa, em parceria com a UFMG, estão construindo as diretrizes e estratégias de saneamento básico em áreas rurais, objetivando a universalização do acesso em 20 anos. Essa parceria se deu por meio do Termo de Execução Descentralizada n. 01/2015 que prevê a finalização do programa no final de 2017. Para saber mais acesse o site do PNSR acesse o sítio do Programa (http://pnsr.desa.ufmg.br/pnsr/)
