Em inspeção, técnico da Cetesb constatou poluição no manancial
O promotor de Justiça Sérgio Clementino instaurou inquérito civil para investigar a denúncia de contaminação no córrego Talhado, em Rio Preto. O manancial estaria recebendo esgoto do complexo prisional formado pelo Centro de Detenção Provisória (CDP), Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e Centro de Ressocialização Feminino (CRF), devido a uma falha no sistema de tratamento.
O córrego Talhado está localizado a 400 metros de complexo penitenciário, entre o limite municipal de Rio Preto e Onda Verde.
De acordo com o Plano Municipal de Saneamento Básico de Rio Preto (PMSB), publicado pelo Semae, o córrego Talhado tem 52 quilômetros quadrados e é um dos afluentes do rio Preto.
Clementino quer explicações do que teria causado a contaminação. “Vamos investigar para saber onde está a falha e exigir dos responsáveis a reparação”. Na visão do Ministério Público, o despejo do esgoto sem tratamento adequado configura dano ambiental.
“Solicitamos informações para a Cetesb com o objetivo de entender o alcance do problema e exigir um posicionamento dos responsáveis”, disse.
Na última semana, um técnico da Cetesb esteve no Talhado e constatou que a contaminação ocorre devido a uma falha no chamado sistema de pré-tratamento. Na ocasião, foi coletado material para análise. A inspeção foi realizada depois de denúncia de moradores e teve o objetivo de fiscalizar as condições operacionais e de manutenção das ETEs (estação de tratamento de esgoto) dos complexos penitenciários.
Pré – tratamento de esgoto
“Estamos elaborando um relatório para avaliar a possibilidade de aplicarmos alguma penalidade. Existem muitas divergências de informação, por isso estamos buscando todas as informações”, explicou o gerente da Cetesb em Rio Preto, José Benites de Oliveira.
O pré-tratamento de esgoto envolve duas etapas: gradeamento e desarenação. O primeiro é realizado por grades metálicas que funcionam como uma barreira. Uma vez contidos, retiram-se os sólidos de maiores dimensões. A desarenação tem a função de remover os flocos de areia através da sedimentação. No CDP de Icém, também há denúncia de contaminação no rio Turvo.
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária informou que, caso haja irregularidade, a empresa terceirizada responsável pelo serviço será notificada para as providências cabíveis.
