Além de reunir informações sobre os índices atuais de esgotamento sanitário no Brasil, o “Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas” elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, também chama atenção para a problemática da poluição de rios e outros corpos de água – destino final do esgoto, tratado ou não tratado, na maioria das cidades.
O estudo aponta que mais de 110 mil km de trechos de rios estão com a qualidade da água comprometida devido ao excesso de carga orgânica: em 83 mil km de rios não é permitida a captação para abastecimento público devido à poluição, enquanto nos outros 27 mil km só é permitida a captação de água se o sistema de saneamento utiliza tratamento avançado.
No Brasil, 39% de todo o esgoto gerado (9,1 mil toneladas por dia) é tratado. O restante, cerca de 5,5 mil toneladas por dia, podem alcançar os corpos de água receptores.
A Resolução 430/2011 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), orienta que o tratamento de esgoto deve remover 60% de DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) antes do efluente ser lançado de volta nos corpos de água receptores. Entretanto, 86,2% dos municípios brasileiros, onde vivem 130 milhões de habitantes, apresentam níveis de remoção da carga orgânica inferiores a 60%.
No RN, 21 cidades estão na faixa “ilimitada” quanto a capacidade de diluição do esgoto remanescente nos corpos de água receptores; em três municípios essa condição é considerada “ótima/boa/regular”; 19 cidades a diluição é tida como ruim/péssima; e em 124 municípios potiguares essa possibilidade é nula. Porém, apesar de mais da metade das cidades do País terem à disposição corpos de água receptores com capacidade suficiente para diluir a carga remanescente dos efluentes sanitários, 57% da população urbana reside em municípios que precisam recorrer a processos de tratamento mais eficientes para evitar a poluição de mananciais.
Entre as áreas mais afetadas está a região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental, que engloba seis estados: Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.
Essa região hidrográfica é a segunda do País que mais requer investimentos na área de saneamento, R$ 25,3 bilhões, atrás da bacia hidrográfica do Paraná cujo orçamento para universalização dos serviços de esgotamento bate na casa dos R$ 34,8 bilhões.
Fonte: Tribuna do Norte
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