São mais de 10 mil toneladas de resíduos descartados diariamente de forma inadequada na natureza. O governo pretendia acabar com os lixões até 2017, mas a complexidade do problema, que envolve verba, capacitação técnica e empenho dos municípios, impediu a promessa.
“Até o final de 2017 todos os aterros irregulares e transbordos irregulares do Estado de São Paulo estarão fechados. As prefeituras terão de encontrar soluções para a questão dos resíduos sólidos nos seus municípios”.
A afirmação, do ex-secretário estadual de Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi feita durante a operação de fechamento do lixão de Batatais, no interior do Estado. Iniciativa que, à época, foi classificada de “a grande cruzada da secretaria e da Cetesb” contra os lixões.
Mas, estamos em 2018 e a realidade é outra. De 615 municípios paulistas, 25, ou 4%, ainda descartam os resíduos em lixões. O presidente da Abrelpe, a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, Carlos Silva Filho, explica que a obrigação de se adequar à lei federal, de 2010, é das cidades. O governador, no entanto, tem papel fundamental no suporte às prefeituras.
Recuperação ambiental
“O papel do governo do Estado é fundamental dando apoio aos municípios nesse processo de transição e fomentando as soluções adequadas. Enquanto nós não erradicarmos a destinação inadequada vamos continuar de uma maneira permanente contaminando o meio ambiente e trazendo uma série de problemas de saúde para a população por conta dessa gestão irregular de resíduos que ainda existe”.
Um levantamento recente da Abrelpe aponta que os lixões e demais unidades inadequadas geram prejuízo ao Estado de 420 milhões de reais, por ano, em tratamentos de saúde e recuperação ambiental. Mais que o dobro do necessário para resolver o problema.
Outro desafio é expandir a reciclagem, que abrange apenas 4% dos resíduos no Estado. E, como prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos, incluir os catadores em processos dignos de coleta seletiva. Em Itapeva, no interior de São Paulo, o governo atuou para fechar o lixão da cidade. Mas, não houve acompanhamento das autoridades e, segundo a catadora Tatiane Ribeiro, quase nada mudou.
“Foi fechado o lixão. Faz 7 meses que nós estamos na cooperativa. Só que outras pessoas invadiram o lixão e estão trabalhando normal, irregularmente. E aí as pessoas vão pra lá, começam a trabalhar, e daqui a pouco tem um monte de gente de novo, um monte de família. O lixão continua lá, né, com outras pessoas no mesmo sofrimento que nós tivemos antes”.
Um terceiro tema a ser discutido, polêmico porque divide opiniões, é a incineração dos resíduos sólidos. Em Barueri, na Grande São Paulo, a primeira planta de queima de lixo urbano para geração de energia elétrica segue em construção. O presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, Carlos Bocuhy, conselheiro do Conama, avalia que essa é uma alternativa cômoda para os governantes.
“É como jogar o problema para debaixo do tapete. Você tem lixo, incinera o lixo, gera energia a partir do lixo, só que todo esse material é perdido, é volatizado. E geração de energia você consegue fazer de outras formas. Então, a incineração não seria do ponto de vista da sustentabilidade uma alternativa a ser adotada pelo Brasil. Tem um ditado bem utilizado no movimento ambiental que diz o seguinte: Deus recicla e o diabo incinera”.
No próximo capítulo, a poluição no Estado de São Paulo, um mal que mata mais de 11 mil pessoas anualmente.
