Os 39 municípios que margeiam o Rio Doce no Espírito Santo e em Minas Gerais e foram afetados pela lama de rejeitos de minérios de Mariana receberão um subsídio de R$ 500 milhões para projetos saneamento de esgoto e destinação adequada de resíduos sólidos. Os municípios receberão valores que variam de R$ 2,8 milhões a R$ 76,3 milhões, conforme o número de habitantes, o Fundo de Participação dos Municípios e os impactos sofridos.
A verba será liberada por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). De acordo com a Fundação Renova, braço da Samarco para cuidar dos efeitos do desastre, essa é uma das medidas compensatórias e fundamental para a revitalização do Doce.
Segundo o Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) – Doce 80% do esgoto doméstico gerado pelas cidades ao longo desta bacia não recebe tratamento, sendo lançado in natura nos cursos d´água, o que polui os rios e gera um forte impacto sobre a saúde da população.
Dos 39 municípios que serão atendidos pelo programa compensatório da Fundação Renova, 27 não dispõem de tratamento de esgoto e apenas seis tratam mais de 50% dos efluentes. Os outros seis restantes realizam o tratamento de uma pequena parte do esgoto, inferior a 50% do volume gerado.
O repasse por meio do BDMG e do Bandes visa garantir a efetiva aplicação dos recursos em projetos e obras de esgotamento sanitário e disposição final de resíduos sólidos. O recurso será liberado em parcelas e se dará de acordo com o cronograma físico-financeiro e aprovação prévia das medições e prestação de contas.
A Fundação Renova ainda contratará ou estabelecerá parcerias para disponibilização dos serviços de apoio técnico para auxiliar os municípios no desenvolvimento das ações do programa. As ações de apoio técnico serão voltadas para as áreas de habilitação dos municípios junto aos bancos, licitação, elaboração/contratação de projetos, contratação e acompanhamento de obras e gestão das ações implementadas.
Fonte: ESHOJE
