Na próxima quarta-feira (dia 28), tomará posse na Câmara dos Deputados, em Brasília, a nova frente parlamentar para assuntos ligados a áreas protegidas. A criação do grupo – proposta pelo deputado Weverton Rocha, do PDT (MA) – teve adesão de centenas de parlamentares (leia a lista completa aqui) e irritou ambientalistas. O objetivo da frente, diz Rocha, é mapear e resolver os casos de famílias que vivem ilegalmente em terras indígenas ou unidades de conservação. Tratam-se, segundo ele, de trabalhadores que ocupam essas terras desde antes de a legislação transformá-las em áreas de proteção. Hoje, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é o órgão do governo responsável por indenizar os ocupantes e realocá-los em outras terras. Para os conservacionistas, a criação da frente é mais uma ação que põe em risco a biodiversidade brasileira.
ÉPOCA – Em linhas gerais, para que servirá esta frente parlamentar?
Weverton Rocha – Nosso objetivo é identificar todos os casos de populações de trabalhadores afetados por processos de desintrusão no Brasil. Aqueles que não tiveram o devido amparo do governo brasileiro para fazer seus assentamentos. Além de repassar o passivo, nossa meta principal é olhar para frente. Tentar, de uma vez por todas, quebrar essa barreira. Sentar todos os envolvidos numa mesa e poder discutir uma nova legislação com o governo brasileiro, com a sociedade civil organizada e as populações que serão atingidas pelas novas remarcações. Hoje não temos planejamento de como será feito esse trabalho.
ÉPOCA – O senhor pode me dar um exemplo concreto?
Rocha – No Maranhão, numa cidade chamada São João do Caru, há uma comunidade numa área homologada há mais de 20 anos pelo governo como terra indígena. Ali moravam 1.200 famílias. Em janeiro, a Justiça Federal determinou a desintrusão. A Funai, junto com a Força Nacional e o Exército, está lá fazendo o despejo dessas pessoas. Derrubando tudo de dentro da área, tirando as famílias. A maioria não tem para onde ir. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) só reassentou algumas delas.
ÉPOCA – O senhor fez ou conhece algum levantamento que dimensiona o tamanho deste problema hoje no Brasil?
Rocha – Não tenho ideia, mas sei que são milhares de famílias nesta situação. Tenho outro caso em que a frente vai poder evitar uma tragédia. Em Amarante, no Maranhão, 53% do município é reserva indígena. E a Funai quer ampliar as reservas para mais de 70%. O que isso significa? Que 20 mil pessoas terão de ser retiradas de suas propriedades para atender a demanda dos índios.
ÉPOCA – Mas os índios também são pessoas…
Rocha – São pessoas, claro. Mas ninguém quer tirar as terras que eles já têm. O problema é que eles já não usam a terra que eles têm. A Funai, as ONGs, o governo… Ninguém faz nada com esses índios. Se você for às aldeias do Maranhão, você vai ver índios desnutridos, sem acesso à saúde, educação…
ÉPOCA – A frente não está atacando o problema errado? Em vez de discutir a disputa pela terra, não seria mais eficiente falar sobre o melhor aproveitamento do solo?
Rocha – O que estamos atacando é o fato de a política de ampliação ser equivocada, principalmente onde existem outras populações morando. Vidas instaladas. A gente sabe que o problema hoje no Brasil para nossos irmãos índios não é terra. Até porque eles já têm muita terra.
ÉPOCA – Os exemplos são muitos pontuais. Se o senhor for ao Mato Grosso do Sul, por exemplo, vai ver que a situação dos índios guaranis não está tão confortável. Eles vivem à beira das rodovias esperando um pedaço de terra. Essa frente parlamentar não será injusta com a maioria?
Rocha – Não, porque vamos estar na frente na frente. Justamente para separar o joio do trigo. Não estamos aqui para defender ocupantes de terra de má fé, ou para fazer julgamento dos lados. O que não podemos é prejudicar comunidades não indígenas para favorecer um olhar. O antropólogo só tem uma visão. Agora quem é que olha o lado daquela família que está sendo desalojada da sua terra? Não é justo tirar a terra de um trabalhador que está há 40 anos ali.
ÉPOCA – Fazer o reassentamento dessas famílias não seria um trabalho para o Incra?
Rocha – O Incra não tem capacidade para atender todo mundo. O trabalho deles é muito ruim.
ÉPOCA – Como o senhor vai separar os casos de famílias que têm direito à propriedade de quem grilou a terra?
Rocha – Você separa quando vai lá dentro e conhece de verdade as pessoas. Se você vai até a Rebio do Gurupi, por exemplo, vai ver que tem uma pequena cidade lá dentro. Cada um lá tem seu pedaço de terra. E cada um tem um tipo de sobrevivência, plantador de arroz, mandioca, feijão. Tem como identificar. Basta ir lá que você acha. Não dá para olhar de fora e achar que todo mundo é bandido.
ÉPOCA – Qual é sua proposta concreta?
Rocha – A proposta concreta é tratar as pessoas como se deve, com cidadania e dignidade.
ÉPOCA – De que maneira? Essas pessoas precisam ser realocadas para outra propriedade…
Rocha – Para o governo fazer a remoção, é preciso uma proposta. O papel da frente será ajudar, por meio de grupos de estudo dentro do Congresso Nacional, a criar uma legislação mais eficaz para discutir essas questões.
ÉPOCA – Isso implica em reduzir unidades de conservação ou terras indígenas?
Rocha – Nem pensar. Não estamos discutindo isso. O que é terra indígena é terra indígena, não se mexe. O mesmo serve para os parques e outras unidades de conservação. O que estamos discutindo é: daqui pra frente, se o governo quer ampliar alguma área dessas, precisa explicar onde e por que. Agora vamos ter a oportunidade de mapear essas situações. E volto a dizer: não queremos atacar o meio ambiente ou atacar os índios. Quem diz isso está de pura maldade com a gente. Eu nem faço parte da bancada do agronegócio. Só entrei numa luta que achava importante.
ÉPOCA – O senhor sempre trabalhou pelos movimentos da juventude. Por que o interesse nas comunidades tradicionais?
Rocha – Logo no começo do meu mandato, fui conhecer a realidade da Rebio do Gurupi. Lá, soube da história de um jovem que viu a mãe e o pai sendo algemados por agentes do ICMbio (órgão ambiental do governo) e, depois de adulto, voltou para ajudar a comunidade. Isso me envolveu.
ÉPOCA – A frente vai atrapalhar a criação de novas unidades de conservação?
Rocha – Não vamos criar menos unidades, vamos criar menos problemas, menos injustiças.
ÉPOCA – Os ambientalistas dizem que um dos interesses da frente parlamentar é facilitar a exploração das riquezas minerais dessas áreas protegidas. O senhor tem interesse em explorar minérios?
Rocha – Meu interesse é conseguir instalar uma CPI para investigar essas ONGs internacionais. Para entender por que elas defendem tanto essas terras. Em São João do Caru, por exemplo, onde estão tirando 1.200 famílias, eu denunciei na tribuna que nós tivemos acesso a documentos de empresas que entraram no Ministério de Minas e Energia para pedir o direito de exploração de bauxita, alumínio e outras riquezas minerais. Nós é que estamos denunciando. Nós queremos saber a quem interessa tirar os pais de família dali e deixar essas terras ociosas.
ÉPOCA – Essa então não seria uma pergunta para fazer para o governo? Onde entram as ONGs?
Rocha – O governo precisa abrir a caixa preta das ONGs internacionais. Muitos dos estudos para ampliar as áreas protegidas são financiados por ONGs internacionais. Elas têm dinheiro para bancar antropólogo falando que passou índio naquelas terras há não sei quantos anos, mas não cuidam os índios que estão morrendo de fome. A frente quer abrir o debate, não dá para ser esta caixa preta.
ÉPOCA – Vai ter uma nova lei para tratar do tema?
Rocha – Não, por enquanto, vamos só discutir o tema.
Fonte: Blog do Planeta
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