MPPE políticas ambientais
Por Carlos Britto
Com foco na preservação e manutenção do meio ambiente, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tem realizado, em Petrolina, reuniões com representantes de instituições de ensino, de estabelecimentos comerciais e de órgãos ligados ao Poder Executivo Municipal. As ações de sustentabilidade propostas nos encontros coordenados pela Promotoria de Justiça de Petrolina têm como base a cartilha ‘Lixo quem se lixa’, lançada pelo MPPE em 2012.
O documento traz, de maneira lúdica, orientações sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
De acordo com a promotora de Justiça de Petrolina, Rosane Moreira Cavalcanti, a ideia é planejar ações continuadas que conduzam à conscientização da população para a efetividade da coleta seletiva no município, na forma determinada pela Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), assim como pela Lei de criação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), aprovada em 24 de fevereiro de 2022.
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Nos encontros promovidos nos meses de março e abril, no auditório da Promotoria de Justiça de Petrolina, foram deliberadas uma série de iniciativas. Dentre elas, a criação de um comitê formado pelo MPPE e as Secretarias Municipais de Infraestrutura (Seinfra), de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) e a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA). “Unidos, esperamos sensibilizar um maior número de pessoas e, consequentemente, ampliar as ações de preservação e manutenção do meio ambiente”, destacou Rosane, ressaltando a importante parceria com a Faculdade de Petrolina (Facape), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Instituto Federal.
Resíduos sólidos e esgoto
Outra providência adotada nas reuniões diz respeito ao levantamento das listas de estabelecimentos comerciais e de condomínios de Petrolina, potenciais geradores de resíduos sólidos. Em um dos encontros, a promotora sugeriu que o Poder Municipal faça uma parceria com grandes empresas no sentido de promover a coleta de pneus, uma vez que a destinação desse material não é de conhecimento público. A orientação é válida também para o setor da construção civil.
Já o lixo detectado nas redes de esgotamento sanitário nos bairros, principalmente os da Zona Norte de Petrolina, será pauta de uma próxima reunião envolvendo Seinfra e Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).
Fonte: CB.
