O governo Geraldo Alckmin (PSDB) não atingiu mais de metade das metas previstas para as áreas de saneamento básico e recursos hídricos no ano em que enfrentou a piora da crise de falta de água na Grande São Paulo.
As medidas previstas para 2014 são parte do plano plurianual 201-2015 – um conjunto de ações que a própria administração estadual se propõe a cumprir.
Dos 30 objetivos previstos para a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos da gestão tucana, 17 não foram executados integralmente.
Eles incluem principalmente ações para a oferta de água e tratamento de esgoto em algumas áreas, mas também para combater as enchentes.
Entre as medidas não atingidas havia financiamento de ações na bacia do Alto Tietê, importante para abastecer a Grande SP e no “socorro” ao sistema Cantareira, que enfrenta a pior crise da história.
Também estavam incluídos projetos voltados ao interior, também afetado pela crise, e convênios para a infraestrutura hídrica de cidades.
A maior parte dessas metas foi iniciada, mas acabou cumprida só parcialmente. Das 17 não atingidas, nove tiveram percentual de execução abaixo de 50% e oito tiveram cumprimento de pelo menos 60% do que foi estipulado.
O balanço de execução dos objetivos foi enviado pela gestão Alckmin à Assembléia Legislativa. O conjunto de metas foi estabelecido antes mesmo do início da crise de água.
O Estado também não firmou nenhum dos 28 contratos previstos para financiar projetos de gestão de recursos hídricos da bacia do Alto Tietê – onde, neste ano, a gestão Alckmin chegou a discutir a restrição à captação de água.
O governo diz que a aplicação dos recursos necessitava de aprovação pela Assembléia Legislativa de um projeto de lei do próprio Executivo – só viabilizada neste ano.
ENCHENTES
O Estado também deixou de atingir metas voltadas ao combate às enchentes.
No programa de manutenção e conservação da calha do Tietê, que visa evitar alagamentos na zona norte da capital paulista, só foram retirados 1,6 milhão de metros cúbicos de material, contra um total de 2,2 milhões previstos.
Na prática, isso significa maior risco de inundação na marginal Tietê. O Estado diz que era necessária licitação para desassorear um trecho.
De cinco piscinões previstos, só foi iniciada a construção de três – dois de Franco da Rocha ficaram de fora.
OUTRO LADO
A assessoria de imprensa da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do governo Geraldo Alckmin (PSDB) disse considerar que os resultados estão “dentro do esperado”, beneficiando a população em 22 das 30 metas.
De acordo com a pasta, três dos objetivos traçados dependiam de legislação específica ou de definições de órgãos externos – como prefeituras e sociedade civil organizada.
“O índice de boa execução é de 81,5%, considerando as 22 metas com cumprimento superior a 70% das 27 que poderiam ser executadas sem depender de outros poderem ou órgãos externos ao governo estadual”, disse.
A secretaria afirmou ainda que há outras iniciativas do governo estadual que não constam do relatório, mas também beneficiam as áreas.
Citou que há medidas da própria Sabesp ligadas ao saneamento e independentes de ações do governo paulista.
A pasta disse ainda que as metas previstas não podem ser avaliadas por um “critério binário” e afirmou que houve caso com 98% de execução – que, para ela, significa um objetivo cumprido. Das 17 metas não atingidas, há três em que a execução atingiu mais de 90%.
Fonte: Folha
