saneamento basico

Estudo da CNI mostra que Brasil precisa ampliar em 62% o saneamento básico

Segundo a pesquisa, as empresas privadas do setor ofertam serviço de melhor qualidade

Para universalizar os serviços de esgoto até 2033, é necessário ampliar em 62% o volume de investimentos para um patamar de R$ 21,6 bilhões anuais. As informações foram divulgadas no estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) “Saneamento Básico: uma agenda regulatória e institucional”. A meta é estabelecida no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).

De acordo com o estudo da CNI, o investimento insuficiente é o maior vilão para a ampliação da cobertura por redes de esgoto no Brasil. Nos últimos oito anos, a média de recursos aportados no setor foi de R$ 13,6 bilhões.

O mesmo estudo mostra ainda que o serviço prestado pelas companhias privadas tem mais qualidade que o das públicas. A cada R$ 1 investido, há retorno de R$ 2,50 ao setor produtivo. Segundo o documento, a ampliação das redes resulta em melhorias na saúde da população.

Metas

Na avaliação da CNI, a meta do Plansab só se tornará possível, caso a agenda de saneamento básico seja prioridade do governo federal . De acordo com o estudo, a experiência internacional sugere que a parceria com o setor privado tem sido fator fundamental para a expansão e aumento da qualidade dos serviços de saneamento.

As concessões e as parcerias público-privadas (PPPs) no setor, no entanto, ainda esbarram em uma série de resistências. A maior parte está relacionada aos mitos de que o setor privado só atua em grandes municípios. Também há a ideia de que as tarifas privadas são significativamente superiores.

“É mito a ideia de que a participação privada gera aumento significativo das tarifas: o setor privado pratica tarifas de cerca de 11 centavos acima das tarifas observadas nas companhias estaduais”, diz o estudo.

Fonte: ES Brasil

Últimas Notícias:
Decisão do STJ sobre Tema 565 garante segurança jurídica no saneamento

Decisão do STJ sobre Tema 565 garante segurança jurídica no saneamento

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de rejeitar o pedido de revisão do Tema 565. Representa uma importante vitória para a segurança jurídica do setor de saneamento. Com isso, permanece válido o entendimento de que a cobrança da tarifa de esgoto é legítima, mesmo quando nem todas as etapas do tratamento são executadas. Desde que haja a prestação de atividades que integrem o serviço de esgotamento sanitário.

Leia mais »
Leilão de saneamento sem concorrentes, consórcio arremata o Bloco 1 de esgoto do Ceará

Leilão de saneamento: sem concorrentes, consórcio arremata o Bloco 1 de esgoto do Ceará

O Consórcio Ceará Saneamento arrematou, nesta terça-feira, 30, o Bloco 1 (Norte-Litorâneo) da parceria público-privada (PPP) de esgotamento sanitário de municípios do interior do Ceará. Sem concorrentes, o grupo ofereceu desconto de 1,15% sobre a contraprestação máxima prevista em edital. Os demais quatro blocos previstos originalmente não foram levados a leilão na sede da B3, em São Paulo.

Leia mais »