Reunidos com diretores da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) na manhã de ontem, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sanepar questionaram a proposta de renovação de contrato apresentada pela empresa à Prefeitura de Ponta Grossa e sugeriram alterações no documento.
Os vereadores cobram o aumento na contrapartida financeira da Sanepar ao município, além da exclusão de cláusulas que preveem a apropriação de bens públicos de Ponta Grossa pela estatal. Assinada pelo diretor comercial da empresa, Antônio Carlos Belinati, a proposta sugere uma antecipação de R$ 20 milhões aos cofres municipais com a prorrogação do contrato por mais 30 anos.
Além do próprio Belinati, também participaram da reunião da CPI o gerente de concessões, Paulo Battiston, e o assessor jurídico da Sanepar, Marcus Venício Cavassin. Segundo o presidente da CPI, George Luiz de Oliveira (PMN), o encontro garantiu avanços nas negociações sobre um possível novo contrato. “A Prefeitura deveria fazer uma contraproposta mais vantajosa para o município, mas não fez. Com esta reunião, estamos fazendo o papel do Executivo para melhorar a proposta da empresa”, afirmou. “O problema é que a Sanepar está comprando esta prorrogação e colocando o preço, e isso nós não aceitamos”, disse.
Para o relator especial da CPI, Pietro Arnaud (PTB), além da contrapartida aos cofres públicos, a Sanepar deve recuar de cláusulas que garantem a transferências de bens municipais à empresa. “A questão do patrimônio público é muito importante, o contrato não pode dar tanto poder à Sanepar como está previsto”, comentou. De acordo com a minuta de lei vinculada à renovação do contrato, os bens onde a estatal irá operar e realizar obras serão transferidos para sua propriedade.
SANEPAR
Diretores negam privatização
Questionados pelos vereadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) em Ponta Grossa, os diretores da empresa negaram que haja intenção do Governo do Estado na privatização dos serviços de abastecimento do Paraná. A suposta privatização foi levantada pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, em entrevista ao jornal Valor Econômico realizada no mês de maio. Segundo Costa, estudos para transferir os serviço à iniciativa privada estavam em andamento. O gerente de concessões da empresa, Paulo Battiston, e o diretor comercial Antônio Carlos Belinati descartaram a possibilidade.
Fonte: Jornal da Manhã
