Frente parlamentar mista em defesa do saneamento é lançada durante seminário em Piracicaba/SP

Deputado Federal Enrico Misasi lidera iniciativa em prol de uma atuação pública eficiente. Funasa anuncia mudança de nome e foco de atuação

Durante o 1° Seminário Internacional da Água realizado em Piracicaba / SP, pelo Instituto Movimento Cidades Inteligentes, foi lançado um manifesto com o propósito da criação da Frente Parlamentar Mista Pelo Saneamento, em que senadores, deputados federais, estaduais, sociedade civil organizada, além de especialistas nacionais e internacionais, reivindicam uma atuação pública eficiente para o saneamento básico no Brasil.

defesa-saneamento

A proposta foi defendida pelo Deputado Federal Enrico Misasi (PV-SP) durante sua fala na mesa de abertura do seminário. Segundo Misasi, são necessárias mudanças efetivas em defesa do direito ao saneamento básico público e do seu fortalecimento, ampliando, assim, o debate sobre o tema.

“A nossa ação vai de encontro ao anseio que a sociedade busca, uma política renovada, corajosa e atuante. Vamos buscar soluções para tratar e distribuir água de qualidade onde hoje ela não chega, além da coleta e tratamento adequados dos esgotos. O nosso manifesto é inédito na forma em que é proposto”, declarou Misasi.

saneamento

A proposição pela criação da Frente Parlamentar Mista Pelo Saneamento foi amplamente aceita pelas autoridades presentes na composição da mesa de abertura, incluindo-se aí a assinatura de Ronaldo Nogueira (presidente da FUNASA), Reinaldo Alguz (deputado estadual), Barjas Negri (prefeito de Piracicaba), José Antônio de Godoy (vice-prefeito de Piracicaba), Glaucio Atorre (subsecretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente), Enrico Misasi (deputado federal) e Carlos Roberto dos Santos da CETESB (representando Patrícia Iglesias, presidente da CETESB).

Além de colher a assinatura das cerca de 400 pessoas presentes ao evento, o deputado Federal Enrico Misasi também organiza uma coleta de apoio digital por meio do site Avaaz, como apoio do Instituto Movimento Cidades Inteligentes.

Funasa anuncia mudança de nome

Durante o Seminário o presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira, anunciou a mudança de nome da entidade – Fundação Nacional de Saúde – que passará a se chamar Fundação Nacional de Saneamento e Água, como parte da mudança ocorrida no início do ano quando passou a integrar a pasta do Ministério do Desenvolvimento Nacional. A fundação, com essa medida, deixa claro seu novo posicionamento em investimentos focados para melhorias no saneamento básico.

Durante o evento, quatros painéis temáticos com renomados especialistas nacionais e internacionais, apresentaram cases de sucessos com soluções inovadoras, sem esquecer o viés social, na discussão de temas como: a escassez de água, o reaproveitamento hídrico, regulação e o novo profissional de saneamento.

Últimas Notícias:

Demanda chinesa por sucata pressiona transição energética

Produto intensivo no uso de energia, o alumínio tem na reciclagem um dos principais caminhos para a descarbonização dessa indústria. A economia energética na fabricação chega a 95% com o reaproveitamento do material. A produção de um alumínio mais limpo, no entanto, tem esbarrado em dificuldade de acesso ao seu principal insumo, a sucata, devido, sobretudo, ao interesse chinês pela matéria-prima.

Leia mais »
Saneamento básico reduz doenças e melhora a qualidade de vida

Saneamento básico reduz doenças e melhora a qualidade de vida

O Dia Nacional da Saúde, celebrado em 5 de agosto, reforça a importância de ações capazes de promover qualidade de vida e bem-estar para a população. Entre elas, o saneamento ocupa papel fundamental. A ampliação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto contribui diretamente para a prevenção de doenças. Além disso, melhora as condições de saúde pública.

Leia mais »

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Leia mais »