Uma série de medidas para evitar o extravasamento de esgoto nos mananciais do Córrego Bambu e no Rio Vermelho, em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, foram determinadas pela Justiça de Mato Grosso. Entre os meses de setembro e outubro, ocorreram mais de seis despejos de milhões de litros de esgoto sem tratamento no córrego que deságua no rio Vermelho. A pesca no Rio Vermelho chegou a ser suspensa por risco de contaminação.
A decisão é do dia 28 de outubro e foi divulgada nesta última segunda-feira (7).
A juíza da 3ª Vara Cível de Rondonópolis, Milene Aparecida Pereira Beltramini, determinou que a Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear), a prefeitura e a concessionária de energia elétrica cumpram medidas para evitar mais danos ao meio ambiente e aos moradores.
Obras emergenciais na área da Estação Elevatória de Esgoto (EEE) da Vila Canaã deverão ser feitas para evitar o extravasamento do esgoto. Uma nova estrutura de apoio deverá ser construída em caráter de urgência até o dia 15 de novembro.
Se a estação elevatória não funcionar corretamente, o esgoto transborda e escorre diretamente para o Rio Vermelho e Córrego Bambu. O prazo é emergencial para evitar danos nas tubulações, as quais podem sofrer movimentação com a cheia do corpo hídrico com possíveis rompimentos.
A juíza também determinou que a concessionária de energia elétrica instale um grupo gerador para manter em operação o sistema de bombeamento de forma ininterrupta. As panes elétricas também são responsáveis pelo extravasamento do esgoto.
“O que não se pode é, em menos de um mês, o extravasamento do esgoto sem tratamento no rio, pela sexta vez, e a demandada e o município apenas alegam problemas técnicos. Ora, se existem os problemas devem ser sanados, e não perpetuar os graves problemas ambientais”, disse a desembargadora Clarice Claudino da Silva.
Além disso, para garantir o correto funcionamento da EEE, a juíza determinou que o município de Rondonópolis mantenha, em regime de plantão, funcionários 24 horas por dia no local. A EEE da Vila Canaã bombeia aproximadamente 70% do esgoto captado em Rondonópolis, que corresponde a um volume diário de 18.500 m3.
Ainda, a justiça determinou que a companhia de esgoto e o município façam o levantamento e limpeza nas áreas adjacentes para identificar os imóveis que foram prejudicados com o lançamento de esgotos.
“O que se vê é a má vontade dos réus, sempre transferindo a responsabilidade a outro, ficando a população a mercê da própria sorte. Hoje o grau de dano no leito do rio vermelho é gravíssimo, com registro de mortandade de peixes”, finalizou a desembargadora.
Outro lado
A Sanear informou que já cumpriu a maioria das decisões, entre elas a permanência de um funcionário de plantão, a instalação de uma tampa da boca de lobo e a limpeza e manutenção da área. “Apenas as que precisam de mais tempo, execuções de drenagem e nova estrutura de apoio ao coletar ainda estão sendo feitas, mas todas seguem dentro do prazo”, disse a companhia por meio de nota.
Fonte: ExpressoMT
