Os rios Formoso e Urubu estão sofrendo com o período de estiagem no Tocantins e alguns pontos restaram apenas poças de água. A situação motivou o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar uma Ação Cautelar Ambiental pedindo à Justiça a suspensão da retirada de recursos hídricos dos dois rios.
A ação enviada à Justiça pelo promotor Francisco Brandes Júnior, pede também a proibição da abertura de canais, represamento de água, construção de diques ou barragens. O documento solicita a suspensão de todas as licenças, permissões e autorizações de uso dos recursos hídricos para fins de agronegócio.
A suspensão deve ter duração mínima de seis meses ou até que sejam apresentados estudos de impacto ambiental do local. O promotor afirma que vários fatores prejudicaram os rios que ficam em Lagoa da Confusão e Cristalândia.
“Diante do período de estiagem, da ausência de políticas públicas eficazes e da falta de fiscalização efetiva com relação ao cumprimento de termos de ajuste firmados entre a agroindústria e o Estado, concluiu-se que houve severa degradação, fazendo com que os dois rios desaparecessem em alguns trechos”, frisou.
Além do pedido de suspensão, o MPE, através da Promotoria de Justiça de Cristalândia, também vai iniciar uma investigação criminal para apurar possíveis crimes referentes aos danos ambientais causados aos dois rios.
Fonte: G1
Foto: Felipe Pimpão/Governo do Tocantins
