BRASÍLIA – A presidente da República e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), disse que uma das questões fundamentais para o próximo governo é simplificar a concessão de obras e buscar parcerias público-privadas (PPPs), principalmente no saneamento. “Em vários casos, as PPPs são fundamentais. Já vi várias dando certo na área de saneamento”, afirmou. Segundo Dilma, uma das principais vantagens do modelo é que as regras de administração nesses casos são características do setor privado. “Tem menos burocracia, menos problemas e, em alguns casos, mais agilidade”, afirmou.
Questionada sobre a importância da parceria para amplia aeroportos regionais, Dilma garantiu que o governo está disposto a realizar concessões e parcerias, mas ponderou que será mais fácil atrair investidores para os aeroportos de cidades médias do que de cidades pequenas. “Em cidades médias, com demanda significativa, podemos fazer com que a administração seja por concessão, mas em cidades menores, não vai ter interessado”, reconheceu.
Segundo Dilma, é preciso avaliar caso a caso para decidir se a expansão dos aeroportos será feita por concessão privada ou por obra pública. “Acredito na administração quando é viável que seja feita por PPPs”, afirmou, citando como bons exemplos os aeroportos de Brasília e de Guarulhos, em São Paulo. Questionada sobre os atrasos na ampliação do aeroporto de Florianópolis, Dilma afirmou que há casos em que o problema é de responsabilidade das empresas. “Têm alguns casos em que a empresa inclusive encerra as obras e somos obrigados a licitar de novo.”
Questionada sobre a construção de presídios por meio de PPPs, Dilma admitiu que o mecanismo também pode ser usado nestes casos e ponderou que essa é uma decisão que cabe aos governos estaduais.
“Pode (fazer PPPs em presídio), mas isso não é uma função do governo federal decidir”, disse. A presidente voltou a dizer que as PPPs podem ajudar a acelerar as obras necessárias no País, mas garante que isso não significa ser menos responsável com o meio ambiente nem com as comunidades indígenas, por exemplo. “Temos que respeitar a existência dessas populações tradicionais”, afirmou. Segundo Dilma, essas questões devem ser resolvidas sempre “no diálogo”.
Fonte: Agência Estado
