Caern PPP Saneamento
Representantes da Prefeitura do Natal e da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) se reuniram na quinta-feira 24, no Palácio Felipe Camarão, para discutir a situação das redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da capital potiguar.
Segundo o secretário municipal de Planejamento, Vagner Araujo, a Prefeitura do Natal recebeu na reunião, pela primeira vez, informações sobre os estudos em andamento na Caern para uma parceria público-privada (PPP) do sistema de esgotamento sanitário que abrangerá 48 municípios do Rio Grande do Norte, incluindo a capital.
Portanto a modelagem segue o formato de PPP administrativa e está sendo estruturada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a exemplo de iniciativas semelhantes em estados como Ceará, Alagoas, Rio de Janeiro e São Paulo.
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Então durante a reunião, os representantes da Caern apresentaram o status das obras em andamento nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) em Natal e informaram que o edital da PPP está previsto para lançamento em abril de 2026. Mas o presidente da companhia, Roberto Linhares, adiantou que, assim que concluírem a análise de viabilidade econômico-financeira do projeto — atualmente em fase final —, a empresa iniciará um novo ciclo de diálogo com a Prefeitura do Natal para definir, em conjunto, as decisões estratégicas que determinarão o formato final da concessão.
Caern PPP Saneamento
Contudo a exposição feita pelo presidente da Caern, Roberto Linhares, e diretores da companhia. Também participaram do encontro o secretário Vagner Araújo, que também preside o Conselho Municipal de Saneamento Básico; o presidente da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban), Rossini Fernandes; e outros seis secretários municipais.
Portanto a reunião acontece no momento em que a Prefeitura do Natal estuda rescindir o contrato com a Caern e assumir sozinha a gestão do sistema de abastecimento de água e o esgotamento sanitário da cidade. O secretário municipal de Planejamento tem reclamado publicamente do avanço lento de obras de saneamento básico. Mas a Caern, por sua vez, afirma que Natal não tem autonomia para sair unilateralmente do contrato e que, se isso acontecer, o Município terá de indenizar a Companhia por investimentos já realizados.
“Não foi uma reunião para decidir nada ainda. Nosso objetivo foi entender o que está sendo proposto e garantir que o município tenha elementos técnicos para avaliar o modelo que está sendo desenhado. O prefeito Paulinho Freire terá, com base nessas informações, condições de analisar e, se necessário, tomar uma posição oficial sobre o assunto.”, afirmou Vagner Araujo.
O secretário Vagner Araújo complementou que a Prefeitura de Natal seguirá acompanhando o tema de perto e reforça que “qualquer decisão sobre a adesão ou não ao modelo de PPP proposto será tomada de forma técnica, responsável e transparente, em defesa do interesse público e da população natalense”, concluiu.
Fonte: ARN.
