Aegea Leilão Pará
O consórcio Aegea Saneamento e Participações venceu, na sexta-feira, 11 de abril, o leilão para a concessão dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto sanitário na área urbana de 99 municípios do Pará.
Estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o projeto de concessão permitirá a universalização dos serviços, beneficiando uma população de 4,3 milhões de pessoas. O leilão foi realizado na sede da [B]3, em São Paulo (SP).
Contudo os investimentos previstos nos três blocos licitados (A, B e D) são de R$ 15,2 bilhões, sendo R$ 5,2 bilhões no serviço de abastecimento de água e R$ 10 bilhões em esgotamento sanitário, proporcionando a universalização dos serviços. No leilão, o consórcio vencedor apresentou proposta de outorga fixa de R$ 1,168 bilhões no Bloco A, de R$ 140,9 milhões no Bloco B e de R$ 117,8 milhões no Bloco D.
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As concessionárias deverão universalizar os serviços e garantir que 99% da população nas áreas urbanas tenha acesso a abastecimento de água nos três blocos até 2033 e que 90% tenham a coleta e tratamento de esgoto até 2033 no Bloco A e até 2039 nos Blocos B e D. Atualmente, o atendimento com abastecimento de água no Pará é de 64% e com esgotamento sanitário é de 8,65%, índices muito inferiores à média nacional. Na capital, Belém, que será sede da COP30 neste ano, o atendimento de água é de 75% e o de esgoto de 15 %.
O projeto de concessão estruturado pelo BNDES determina que as concessionárias terão indicadores de desempenho referentes à melhoria de qualidade e eficiência, à redução de perdas de água, além de intermitências nos serviços de distribuição e aumento da satisfação dos usuários. As perdas, que estão no patamar de aproximadamente 51,6% no estado, serão reduzidas gradualmente em todos os blocos até atingir 25% em 2033.
“Esse é um investimento importante, parte da agenda de investimentos do governo do presidente Lula, do Novo PAC, gerando emprego e renda na sua construção e melhorando a qualidade de vida dos paraenses. O BNDES está expandindo o modelo de concessão para o Norte, mostrando que é viável trazer investimento privado”, disse o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa.
Aegea Leilão Pará
Em conclusão o acesso aos serviços de saneamento no estado irá promover melhorias das condições de higiene e saúde, especialmente para as populações mais carentes, além de proporcionar aumento do emprego e renda na região.
Portanto a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), empresa estadual atualmente responsável pela prestação dos serviços, permanecerá como produtora de água tratada nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, situados no Bloco A. Mas nos demais municípios, as novas concessionárias serão responsáveis pela prestação integral dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.
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Em suma além da concessão de saneamento do estado do Pará, o BNDES também está estruturando, nas regiões Norte e Nordeste, os projetos para concessão dos serviços de saneamento em Pernambuco, Maranhão, Rondônia, Rio do Grande do Norte e Paraíba, com o objetivo de universalizar os serviços de saneamento, conforme previsto no marco legal, e já realizou a bem-sucedida concessão de saneamento do Amapá, em 2021. Mas na carteira de projetos de saneamento em estruturação pelo BNDES também se destaca o projeto do estado de Goiás, na região Centro-Oeste.
Fonte: BNDES.
