Acordo estende concessão por mais 41 anos na capital mineira e prevê repasse de recursos entre 2026 e 2028 para modicidade tarifária
A Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) e a prefeitura de Belo Horizonte formalizaram a extensão do acordo de concessão para operação dos serviços de saneamento básico na capital mineira.
O novo prazo estabelecido para o término do contrato é 7 de fevereiro de 2073. O aditamento foi divulgado nesta quinta-feira (26/03). A vigência anterior do acordo se encerraria em 2032.
A companhia transferirá R$ 1,3 bilhão à capital mineira no período de 2026 a 2028. A empresa incorporará esse montante à base de remuneração regulatória. Assim, contribuirá para a modicidade tarifária.
Além disso, reforçará a prestação compartilhada de serviços públicos.
O acordo com Belo Horizonte representa cerca de 30% da receita da Copasa. Ademias, a renovação amplia em mais de quatro décadas a duração do vínculo entre as partes.
A extensão ocorre em um momento em que a companhia trabalha com os municípios que atende para converter os negócios em contratos de concessão. A Copasa está às vésperas de sua privatização.
Por fim, a avaliação feita dentro da empresa é que a assinatura com a capital ajudará a atrair mais prefeituras para a renovação dos contratos.
“O aditamento reflete o quanto acordado no Instrumento de acordo, as providências para continuidade e universalização dos serviços e garantia do equilíbrio econômico-financeiro”, afirmou a empresa, em nota divulgada ao mercado.
Fonte: Tmc
