Governo SP PPP Saneamento
O governo de São Paulo está trabalhando junto a municípios que não são atendidos pela Sabesp para estruturar leilões de concessão do serviço de saneamento.
A iniciativa faz parte do Universaliza SP, programa que busca avançar com o atendimento de água e esgoto no estado para cumprir com as metas determinadas pelo marco legal do saneamento.
Atualmente, dos 645 municípios paulistas, 371 são atendidos pela Sabesp. De acordo com Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, o governo estadual vem dialogando com as outras prefeituras para aderirem ao programa.
A ideia é estruturar PPPs (parcerias público-privada) com escala e viabilidade econômico-financeira, o que aumenta a atratividade dos projetos.
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Segundo Resende, o governo avaliou a realidade de cada município, a natureza do prestador de serviços atual, valores de tarifa e investimentos necessários.
“Estamos esperando passar as eleições municipais para poder chamar os gestores, mostrar esses diagnósticos e fazer a estruturação da concessão”, diz.
Ela cita um levantamento feito pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) que mostra que, para universalizar o serviço de saneamento nos municípios não atendidos pela Sabesp, são necessários mais de R$ 25 bilhões de investimentos.
Governo SP PPP Saneamento
Até o momento, 128 municípios entraram no programa. As concessões estudadas podem ser em dois modelos: leilões comuns ou patrocinados, quando há uma contraprestação financeira do estado ou do consórcio de municípios.
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“Nós vamos aprofundar de acordo com as especificidades de cada local, nessa lógica de chamar os municípios após eleição para conseguirmos acelerar isso no ano que vem”, afirma.
De acordo com a secretária, o agrupamento dos municípios precisa compreender a bacia hidrográfica em comum, inclusive para prevenir estiagens e melhorar o uso racional do recurso hídrico.
Fonte: Folha.
