Em âmbito municipal, as PPPs podem envolver serviços de iluminação pública, transporte, saneamento básico e até a concessão de equipamentos públicos.
PPPs
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PPP & Concessões
BNDES sugere outorga mínima de R$ 10,6 bi para concessão de saneamento no RJ
12/11/2020Mesmo sem requerer mudanças no projeto, os questionamentos e os trâmites recentes levaram a atrasos no cronograma da concessão.
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PPP & Concessões
Brasil tem 68 projetos de leilão em andamento no setor de saneamento e 146 paralisados, mostra levantamento
15/07/2020Apesar da pequena fatia de mercado, a iniciativa privada já responde por cerca de 20% dos investimentos feitos no setor de saneamento no Brasil.
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PolíticaPPP & Concessões
Em votação histórica, Senado aprova novo marco regulatório do saneamento
25/06/2020O brasileiro, depois de anos de descaso e falta de investimento em saneamento básico, acumulou imensos problemas de saúde.
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Havendo essa atualização na lei, a ideia é fazer concessões em PPPs do saneamento em toda a bacia do rio, com o tratamento de todo esgoto.
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O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou que a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) vai firmar a sua parceria público-privada até o final do ano.
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O objetivo desta disciplina é apresentar um panorama das abordagens sobre as PPP’s no ambiente do campo de Negócios Internacionais (NI).
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A escolha de um parceiro privado para a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) realizar a universalização do saneamento nas Regiões Metropolitanas de Fortaleza e do Cariri tem grandes chances de ficar para 2019.
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As vésperas de 2020, o Brasil ainda carrega uma vergonha em suas costas: um aparteid social na prestação dos serviços de saneamento básico.
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A proposta para executar obras de esgotamento sanitário excelente para as empresas privadas, mas apresenta enormes riscos para municípios e usuários.
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De acordo com as leis brasileiras as parcerias público-privadas são contratos administrativos de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa.
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Investimentos
Bruno Araújo anuncia R$ 900 milhões para PPP do saneamento no Grande Recife
29/08/2017O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou nesta segunda-feira (14), em entrevista à Rádio Jornal, que a pasta vai liberar R$ 906 milhões em financiamento para que a BRK Ambiental, nova empresa responsável pelas obras na Parceria Público-Privada (PPP) da Companhia Pernambucana de Saneamento, a Compesa, para a área.
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O Brasil passa por uma grave crise fiscal, que limita a capacidade de investimento em todas as esferas de governo, a desestatização dos serviços de saneamento básico aparece como oportunidade de receita para a administração pública.
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O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), revelou ao Diário que o Paço estuda romper todos os contratos com a BRK Ambiental, antiga Odebrecht Ambiental.
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O ciclo de debates “Desafio do Saneamento Ambiental no Brasil” promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), ocorreu no dia 24 de março.
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Autor do livro Parcerias Público-Privadas para Smart Cities, Vitor Amuri explica como o Brasil pode criar cidades inteligentes.
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PPP & Concessões
Governador e prefeito selam acordo e serviços de água e esgotos serão privatizados – Rondônia/RO
19/05/2017O governador Confúcio Moura (PMDB) e o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), chegaram a um acordo sobre a prestação de serviços de água e esgoto no município.
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Acervo TécnicoPPP e Concessões
Como funcionam as Parcerias Público-Privadas e os Procedimentos de Manifestação de Interesse para os Municípios
16/05/2017Viabilizar estudos sobre projetos de interesse do município para estruturação e publicação de editais de licitação de contratos de concessão e/ou PPPs, sem custos para a municipalidade.
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A escassez de recursos financeiros, técnicos e humanos dos Estados e Municípios
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O estudo atribui a ainda modesta participação de companhias privadas à pouca idade do mercado regulatório. A Lei do Saneamento é de 2007 e o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), de 2013.
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A nova realidade econômica do Brasil, tem elevado o número de processos de rescisões e renegociações contratuais entre empresas e o poder público