Setor Privado Saneamento Ipatinga
Por: Marco Aurélio Neves
A Prefeitura de Ipatinga, no Vale do Aço, abriu consulta pública para o edital de concessão do saneamento da cidade nesta semana e a licitação já desperta o interesse do setor privado.
Além da Copasa, atual concessionária do serviço na cidade, as empresas Aegea, Águas do Brasil, BRK Ambiental, Iguá Saneamento e GS Inima demonstraram interesse em saber mais detalhes sobre o contrato.
A expectativa é que até o fim de junho a licitação seja realizada.
O projeto prevê investimentos de R$ 430 milhões até 2053, sendo R$ 210 milhões para universalização do abastecimento de água e R$ 220 milhões para esgotamento sanitário. O objetivo é modernizar e expandir os serviços essenciais e está em conformidade com o Novo Marco do Saneamento Básico, de 2020.
O modelo da concessão visa a técnica e o preço. Será necessária uma outorga mínima de R$ 50 milhões e um desconto de, ao menos,10% na tarifa atual. O secretário-adjunto Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), Heverton Rocha, comenta que o edital já está bem robusto para que até o fim de junho seja conhecida empresa vencedora da licitação. “A gente acredita que até o início de maio encerramos (a consulta pública) e coloquemos o edital na praça”, disse.
Uma particularidade do edital será a regulação da concessão. Ela não será feita pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), mas pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Ambiental de Minas Gerais (Arsamb), a qual o atual presidente é o prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes (sem partido). “Será uma regulação contratual, onde a agência vai fazer a regulação, aquilo que está no contrato será cobrado da concessionária. Então será mais assertiva”, aponta Heverton Rocha.
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Concessão do saneamento de Ipatinga pode ser mais interessante que Governador Valadares, diz secretário
A Aegea, uma das interessadas na concessão do saneamento ipatinguense, é concessionária do serviço em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, distante a apenas pouco mais de 100 km de Ipatinga e de tamanho similar.
No final de novembro do ano passado, em leilão na sede da B3, em São Paulo, a empresa venceu a licitação para abastecimento de água e esgotamento sanitário do município. O investimento previsto será bem maior que o de Ipatinga: aportes de R$ 1,3 bilhão em um prazo de 30 anos.
Heverton Rocha aponta que, como negócio de investimento para as empresas do setor privado, a concessão do saneamento de Ipatinga é mais interessante. A cidade do Vale do Aço conta com uma infraestrutura já bem desenvolvida e um volume de aportes bem menor. Caso diferente de Governador Valadares, que necessita de praticamente a construção do sistema novo. “O investimento já está pegando uma cidade mais estruturada (no saneamento) e então a gente acredita que pode ser um negócio até melhor que o de Valadares, porque Ipatinga já está mais organizada, mais evoluída nessa questão”, afirma o secretário.
No edital também estará prevista uma indenização de cerca de R$ 38 milhões à Copasa, atual prestadora do serviço em Ipatinga, caso ela não seja a empresa vencedora da licitação, por ativos ainda não amortizados.
Fonte: DC.
