01/11/2026
A Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga prevê a capacitação de técnicos e produtores, o estímulo ao uso racional da água e a práticas de manejo e de conservação do solo, fortalecimento da agricultura familiar e o pagamento aos produtores por serviços ambientais (conservação de recursos hídricos, por exemplo).
Os empreendimentos incluídos no PPI deverão ser tratados como "prioridade nacional" por todos os agentes públicos de execução e controle da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
No estado já foram implantados 19 sistemas de dessalinização, beneficiando cerca de 7 mil pessoas com água de qualidade.
O Ministério do Meio Ambiente iniciou uma série de diálogos para discutir a regulação da reciclagem do plástico de produtos eletroeletrônicos contendo Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) no Brasil.
O objetivo é dar a sociedade uma forma de controle sobre o uso dos recursos públicos e dotar o governo de uma ferramenta de acompanhamento das obras.
Situação crítica em Acrelândia foi confirmada por diretor do Depasa. Órgão deve usar água de tanques de um piscicultor para abastecer cidade.
Um decreto que amplia a área protegida dos atuais 65,5 mil hectares para 242 mil hectares, triplicando a proteção de um dos últimos remanescentes da biodiversidade nativa do Cerrado, está pronto para a assinatura do presidente da República, Michel Temer.
A lei atual fala em licitar obra com projeto básico, mas não define exatamente o que deve conter. A nova lei vai definir o que deve ter o projeto para ser colocado em licitação.
A Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) publicou chamamento público para que eventuais interessados participem do Procedimento de Manifestação de Interesse para estudos e modelagem do Projeto de Destinação Final de Resíduos Sólidos para a Região Metropolitana e municípios adjacentes.
A ação faz parte das medidas anunciadas para garantir o abastecimento de Fortaleza e RMF até a próxima quadra chuvosa, em 2017.