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Operação Lava Jato faz Polícia Federal investigar concessões de saneamento

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A Polícia Federal e a Procuradoria da República estão realizando uma devassa em contratos de concessões públicas em áreas estratégicas como saneamento, As investigações foram abertas a partir de documentos apreendidos com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa no âmbito da Operação Lava Jato.

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STJ define natureza e prazo prescricional da tarifa de água e esgoto

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que a contraprestação pelos serviços de água e esgoto não possui caráter tributário por ter natureza jurídica de tarifa ou preço público e que sua prescrição é regida pelo Código Civil. O recurso foi julgado pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n.11.672/2008).

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Sabesp entregará estação de tratamento na Billings

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Serão finalizadas neste mês as obras de melhorias e ampliação da ETA (Estação de Tratamento de Água) Rio Grande, na Represa Billings, em São Bernardo. As intervenções aumentarão em 10% a capacidade de produção no equipamento, passando de 5.000 para 5.500 litros por segundo. O investimento aplicado pela Sabesp (Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo) é de aproximadamente R$ 22 milhões.

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Engenheiro Sanitarista: Profissional que é perito em assuntos sanitários

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A engenharia sanitarista é a área que trata da exploração e do uso dos recursos hídricos. Os engenheiros sanitaristas são os profissionais responsáveis pelo diagnóstico, elaboração e coordenação de projetos de saneamento básico e de obras sanitárias. O trabalho desse profissional também envolve a fiscalização, a

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Liminar da Justiça proíbe Sabesp de retirar água da segunda parcela do volume morto

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A Justiça Federal concedeu, nesta quinta-feira (9/10), liminar proibindo a Sabesp de retirar água da segunda parcela do volume morto do Sistema Cantareira. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e o Ministério Público Federal, estabelecendo restrições e limites ao direito de uso pela SABESP das águas do Sistema Cantareira

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