saneamento basico

Compensação financeira chega a R$ 2,1 bi

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Em 2013, a arrecadação de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH) para geração de energia elétrica a municípios, estados e União, incluindo royalties (compensação financeira devida pela Usina de Itaipu), foi de R$ 2,1 bilhões. Desse total, foram distribuídos R$ 1,5 bilhão a título de CFURH e R$ 553,7 milhões em royalties.

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MPRO move ação para corrigir falhas nos sistemas de tratamento de água e esgoto de Nova Mutum

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O Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o Município de Porto Velho, a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD e a Energia Sustentável do Brasil S.A - ESBR, em razão de irregularidades constatadas no sistema de coleta e tratamento de esgoto e no sistema de tratamento e distribuição de água de Nova Mutum, um complexo residencial construído como forma de compensação da construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira.

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