Senado aprova projeto que altera a Lei de Licitações
"Nós estamos próximos a tomar, talvez, a mais importante decisão deste ano legislativo, que é a atualização da lei de licitações" disse o presidente do Senado, Renan Calheiros.
"Nós estamos próximos a tomar, talvez, a mais importante decisão deste ano legislativo, que é a atualização da lei de licitações" disse o presidente do Senado, Renan Calheiros.
O programa é uma cooperação técnica entre Brasil e EUA com duração de cinco anos (2015 a 2019), envolvendo a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Serviço Florestal Americano (SFA), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Fundação Nacional do Índio (Funai).
A solução para esse problema foi apostar em um novo modelo contratual, denominado contrato de performance.
A iniciativa se aproveita do fato de que a região de Lima fica coberta por uma neblina espessa por até nove meses ao ano.
Milhares de garrafas plásticas, sacos, pedaços de madeira e outros resíduos foram impedidos de seguir o curso das águas pelo equipamento instalado no Arroio Dilúvio, entre as avenidas Borges de Medeiros e Edvaldo Pereira Paiva.
A prefeitura de Várzea Grande, por meio da secretaria municipal de Viação, Obras e Urbanismo, realiza no próximo dia 15 de dezembro a Conferência Municipal de Saneamento Básico para debater junto à sociedade todos os apontamentos técnicos realizados ao longo dos últimos dois anos que trazem o diagnóstico e o prognóstico da realidade e das necessidades para as soluções da cidade dentro do eixo abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Com a entrada das sete cidades em colapso, a quantidade de sistemas paralisados soma 33.
A Companhia conseguiu sair de um prejuízo de R$ 17 milhões, em 2002, para um lucro líquido de R$ 13,2 milhões no ano seguinte.
Segundo o Comitê de Combate à Seca, 86% da área do Estado está em nível de seca extrema ou excepcional.
O texto estabelece a dispensa e a simplificação do processo de licenciamento. Em alguns casos, basta a empresas preencher um formulário na internet, como ocorre na Bahia com o modelo de “adesão e compromisso”, o que é questionado pelo Ministério Público.