Ação visa estimular prefeituras
Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, Minas Gerais dá mais um passo importante, com a assinatura de um termo de cooperação técnica para potencializar iniciativas para a destinação adequada dos resíduos sólidos. A ação envolve o governo do Estado e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com vistas à otimização de políticas, especialmente de estímulo à formação de consórcios junto às prefeituras.
Inicialmente, 148 municípios que já têm consórcios formalizados junto à Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional (Secir) serão priorizados, para que os aterros ganhem em eficiência. São cidades do Centro-Oeste mineiro, onde há duas iniciativas, com 29 e 11 municípios, respectivamente; além de 15 municípios do Alto São Francisco e Médio Rio Grande; mais 15 do Alto Médio São Francisco e 35 do Norte de Minas, além da parceria público-privada da Região Metropolitana de Belo Horizonte, que tem a participação de 43 municípios. A proposta é que a iniciativa se expanda para outras regiões mineiras.
Outro objetivo é o aproveitamento energético dos resíduos orgânicos, com retorno de nutrientes para o solo e redução da geração de chorume, usando técnicas mais modernas. O aumento da eficiência da reciclagem no Estado, que também é uma das metas do termo, pode significar a retirada de 30% dos resíduos encaminhados para os aterros.
A assinatura do termo de cooperação é a segunda iniciativa na área de gestão de resíduos sólidos urbanos do governo de Minas em menos de dois meses. Em maio, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, anunciou investimentos de cerca de R$ 7 milhões nos próximos 25 meses em ações que visam estimular as administrações locais a adotarem medidas para reduzir os impactos causados pela destinação inadequada dos resíduos.
Uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) foi escolhida para apoiar a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), municípios e consórcios para a otimização do gerenciamento correto dos resíduos urbanos. Serão realizadas capacitações, estudos técnicos, estruturação de coleta seletiva e reciclagem em municípios selecionados, entre outras atividades.
Sistemas de tratamento
Em 2017, Minas Gerais passou a ter 60% da população urbana atendida por sistemas de tratamento e/ou disposição final de RSU regularizados ambientalmente. Desde 2001, houve a redução de cerca de 50% do número de lixões no Estado. Atualmente, Minas tem 419 municípios que depositam os resíduos em locais ambientalmente inadequados. Em 2001, eram 823.
Outro avanço obtido por Minas Gerais é o crescimento do número de aterros sanitários. Em 2001, somente oito municípios faziam o descarte em aterros sanitários e 22 possuíam Usina de Triagem e Compostagem (URC). Hoje, esses números cresceram para 197 e 125, respectivamente.
Participam da cooperação as secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e de Cidades e Integração Regional (Secir), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e o MPMG, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e de Habitação e Urbanismo (Caoma).
