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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) publicou chamada pública para seleção de projetos para implantação ou ampliação de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos. Serão investidos R$ 4,5 milhões nas cidades classificadas.
Seleção de municípios e consórcios públicos interessados na implantação ou ampliação do serviço em cidades mineiras está aberta até 30/4
As obras serão executadas pelos municípios ou consórcios públicos intermunicipais de Minas Gerais. As inscrições devem ser realizadas via formulário eletrônico e devem atender a todos os critérios de habilitação exigidos.
A iniciativa visa estimular e fortalecer a coleta seletiva no estado, etapa fundamental na gestão dos resíduos sólidos urbanos. Podem se inscrever municípios e consórcios públicos intermunicipais de Minas, que se classificados receberão recursos financeiros por meio da celebração de convênios com a Semad para compra de equipamentos para a coleta seletiva.
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Inscrições
As inscrições deverão ser realizadas no período de 11 a 30/4/2022.
Rodrigo Franco, subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges) da Semad, ressalta que “o fomento à coleta seletiva é fundamental para que se cumpram as determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, possibilitando o retorno dos materiais recicláveis ao ciclo produtivo”.
Para a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, o edital possibilitará o fortalecimento das ações de coleta seletiva nos municípios do estado, trazendo melhoria da qualidade ambiental.
Fonte: Agência Minas.