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Após 30 anos de deposição de lixo a céu aberto no meio da Mata Atlântica, o Lixão de Itacaré, na Bahia, será finalmente encerrado. Nesta quinta-feira (25), a Prefeitura Municipal de Itacaré, com apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Cooperação Brasil Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, realizará cerimônia para formalizar o fechamento do local e inaugurar a Estação de Transbordo e o Centro de Triagem e Econegócios.
Cerimônia de formalização será na quinta-feira (25). No evento, também será inaugurada a Estação de Transbordo e o Centro de Triagem e Econegócios
A desativação do lixão segue determinação do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº. 14.026/20), que prevê o fechamento de mais de 3 mil locais de disposição final inadequada de resíduos sólidos espalhados por todo o País. O de Itacaré é o primeiro lixão na Mata Atlântica a ser encerrado desde a sanção da lei.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, e o secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, estarão presentes à solenidade e participarão de coletiva de imprensa. Pelo governo local, estão previstas as participações do prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, além de representantes da Câmara de Vereadores, autoridades civis e militares locais e integrantes da sociedade civil e da Associação de Catadores Vitória. A entrevista será transmitida neste link.
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Histórico
Local de disposição inadequada de resíduos com mais de cinco hectares de extensão em plena Mata Atlântica, o Lixão de Itacaré recebia aproximadamente 30 toneladas de lixo não tratado por dia havia mais de 30 anos. O espaço ameaçava a biodiversidade, a saúde pública e o turismo local, provocando poluição das águas, desmatamento da Mata Atlântica e aumento da emissão de gases de efeito estufa e da erosão. Vinte e cinco catadores e suas famílias buscavam sua subsistência, catando recicláveis em meio ao lixão, em condições inadequadas de trabalho.
Para mudar tal cenário, a Prefeitura Municipal de Itacaré e o MDR atuaram em alinhamento com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), prestando assistência técnica e institucional, com consultoria especializada, treinamentos e seminários sobre a gestão adequada dos resíduos sólidos para o encerramento de lixões.
Em Itacaré, as ações tiveram início em 2021 e, a partir de 2022, veio a participação do MDR e da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), por meio do projeto ProteGEEr. Entre essas ações, foram realizados o diagnóstico ambiental e anteprojeto de remediação da área degradada pela disposição final inadequada, incluindo cobertura, análise da água subterrânea e de solo, ampliação da coleta seletiva e conscientização do comércio local.
O MDR e a Prefeitura de Itacaré promoveram, ainda, a inclusão socioprodutiva dos catadores, com a regularização jurídica da Associação de Catadores Vitória, treinamentos sobre gestão administrativa, operacional e comercial e adequação da nova operação na central de triagem. As famílias também receberão novas moradias e uma ajuda de custo mensal durante o período de adaptação e o treinamento em econegócios.
Fonte: GOV.
