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A Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN) estima que tenham sido investidos R$ 150 milhões em usinas de combustíveis derivados de resíduos (CDR) em 2021. Esse tipo de combustível é considerado uma alternativa ecologicamente viável para a substituição de derivados de petróleo, como o clínquer, por exemplo. Há 38 indústrias no Brasil habilitadas para utilizar o CDR – um número que pode crescer muito, impulsionado pelo Decreto Presidencial nº 10.936, publicado em janeiro.
Decreto publicado em janeiro prevê a obrigatoriedade da recuperação energética de resíduos perigosos e pneumáticos em fim de vida, potencializando o alcance de um mercado que movimentou R$ 150 milhões em 2021
Atualmente, os resíduos considerados perigosos, além dos pneumáticos em fim de vida, constituem parte significativa do CDR produzido no Brasil. O novo Decreto detalha um rol extenso de resíduos perigosos, inclusive solo contaminado com combustíveis, que devem ser destinados, obrigatoriamente, para a recuperação energética se, em um raio de 150km, houver uma usina em operação e devidamente licenciada. Desta maneira, o decreto afasta, de maneira definitiva, entendimentos ultrapassados sobre a destinação adequada desses materiais, adotados em alguns Órgãos Ambientais Estaduais.
“O documento representa uma importante contribuição para que o País desenvolva seu potencial de produção de CDR, estimado em mais de 20 milhões de toneladas por ano – 10 vezes mais do que o atual patamar de menos de 2 milhões de toneladas/ano”, destaca Yuri Schmitke, presidente da ABREN. Segundo os estudos da entidade, além de sinalizar avanços ambientais e atrair investimentos para o setor de infraestrutura, há também toda uma cadeia de suprimentos que se estrutura em função de mecanismos políticos e regulatórios claros. Essas plantas precisarão de equipamentos que podem ser produzidos nacionalmente, promovendo crescimento econômico e gerando empregos, de forma direta e indireta.
Vale lembrar que a recuperação energética de resíduos é uma etapa intermediária da gestão do lixo, que sempre começa com a coleta seletiva, o reaproveitamento e a reciclagem, sendo que os resíduos não-recicláveis devem ser destinados preferencialmente à recuperação energética. A ordem de prioridade está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), de 2010, que este decreto prevê a devida regulamentação. A publicação também avança nesse sentido, pois cria o Programa Nacional de Logística Reversa e o Programa Coleta Seletiva Cidadã, e ainda prevê que as plantas de produção de CDR deverão trazer melhores condições de trabalho para os coletores de materiais recicláveis, dando prioridade às cooperativas ou outras formas de associação dos coletores constituídas por pessoas físicas de baixa renda e mediante contrato formal.
Considerado um avanço para a modernização da gestão de resíduos no país, o decreto aborda pontos fundamentais ao estabelecer procedimentos e mecanismos de fiscalização. Mas, de acordo com a ABREN, ainda há muito em que avançar. “Em paralelo ao Programa Nacional de Logística Reversa, é urgente estruturarmos um Programa Nacional de Recuperação Energética de Resíduos, porque estamos 50 anos atrasados nesse sentido”, explica Yuri Schmitke.
Há mais de 2.500 usinas de recuperação energética de resíduos (UREs) em operação em todo o mundo – nenhuma delas na América Latina; a primeira URE do Brasil já está contratada, mas entrará em operação somente em 2025. Estudos da ABREN mostram que, somente em regiões metropolitanas e cidades com mais de 200 mil habitantes, o Brasil tem potencial para recuperar 46 milhões de toneladas de RSU por ano, destinando 62% desse montante para URE, 21% para CDR, 11% para biogás e 6% para reciclagem – restaria somente 4% do lixo a ser destinado a aterros. Com essas usinas, seriam gerados 15 mil empregos diretos, e o país poderia evitar a emissão de 63 milhões de toneladas de CO2 equivalente, o que corresponde a 192 milhões de árvores plantadas por ano, área similar ao Município de São Paulo.
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Sobre a ABREN
A Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN) é uma entidade nacional, sem fins lucrativos, que tem como missão promover a interlocução entre a iniciativa privada e as instituições públicas, nas esferas nacional e internacional, e em todos os níveis governamentais. A ABREN representa empresas, consultores e fabricantes de equipamentos de recuperação energética, reciclagem e logística reversa de resíduos sólidos, com o objetivo de promover estudos, pesquisas, eventos e buscar por soluções legais e regulatórias para o desenvolvimento de uma indústria sustentável e integrada de tratamento de resíduos sólidos no Brasil.
A ABREN integra o Global Waste to Energy Research and Technology Council (Global WtERT), instituição de tecnologia e pesquisa proeminente que atua em diversos países, com sede na cidade de Nova York, Estados Unidos, tendo por objetivo promover as melhores práticas de gestão de resíduos por meio da recuperação energética e da reciclagem. O Presidente Executivo da ABREN, Yuri Schmitke, é o atual Presidente do WtERT – Brasil. Conheça mais detalhes sobre a ABREN acessando o site, Linkedin, Facebook, Instagram e YouTube da associação.