Objetivo é acabar com os lixões em todo o país. Iniciativa faz parte da segunda fase da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou na manhã desta terça-feira (30), em Curitiba (PR), o Programa Nacional Lixão Zero. O programa faz parte da segunda fase da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, que tem como tema Resíduos Sólidos.
Durante o evento, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o programa é um esforço de todos – governo federal, estados, municípios e iniciativa privada – para acabar com essa “vergonha nacional” que são os lixões.
“Temos que solucionar esse problema, e rápido. Lixão e falta de saneamento são os dois grandes problemas para o meio ambiente, para a qualidade de vida nas cidades”, afirmou o ministro, ao lembrar que 80% das pessoas vivem hoje em áreas urbanas no Brasil.“Por isso, o ministério tem como prioridade a Agenda Ambiental Urbana”, enfatizou, para em seguida acrescentar que o programa Lixão Zero traz um grande desafio para o ministério e parceiros, pois “busca aproximar as normas de regulação com o dia a dia das pessoas”.
Plano Nacional de Resíduos Sólidos
“Com o programa, vamos apoiar os municípios a adotarem práticas adequadas de destinação do lixo, vamos trazer a iniciativa privada com suas experiências em logística reversa e vamos, também, buscar recursos para fundos que possam financiar as ações”, disse Salles.
A solenidade de lançamento ocorreu no Palácio do Iguaçu, sede do governo do estado do Paraná. Além do ministro, participaram do evento o governador do estado, Ratinho Júnior, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, além de secretários municipais e estaduais, dirigentes de empresas públicas locais, prefeitos, integrantes do legislativo e representantes da sociedade civil.
Ainda durante o evento, foi assinado Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o MMA e a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), para a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), e portaria interministerial que disciplina a recuperação energética de resíduos sólidos urbanos, instrumento previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Combustível
Antes de participar do lançamento do Programa Nacional Lixão Zero, o ministro Ricardo Salles visitou, mais cedo, a planta de produção do grupo Votorantim em Curitiba que fabrica cimento com a utilização de combustível derivado de resíduos (CDR). A iniciativa, que ainda está em fase de teste e vem sendo acompanhada pelos órgãos ambientais locais, é uma parceria entre a empresa e cooperativas de materiais recicláveis.
O projeto utiliza resíduos que não têm condições de serem reciclados, juntamente com pneus triturados e restos de madeira de reflorestamento, para gerar combustível. Isso traz ganhos importantes para a indústria e para o meio ambiente, uma vez que permite o reaproveitamento energético e reduz a quantidade de resíduos destinados a aterros sanitários.
Propano
À tarde, o ministro participou na sede da empresa Eletrofrio (foto acima) da inauguração da primeira linha de envase de propano da América do Sul em maquinários para refrigeração de equipamentos utilizados em supermercados – expositores horizontais e verticais, ilhas de congelados, câmaras frigoríficas. O projeto tem apoio do MMA e a chancela da ONU. A tecnologia é 100% nacional.
O propano é um gás natural inofensivo à camada de ozônio e tem impacto praticamente insignificante para o aquecimento global. O seu uso em equipamentos de refrigeração de supermercados traz importantes ganhos ambientais, pois elimina o uso dos hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), um dos gases mais agressivos à camada de ozônio. Já há uma loja de rede de supermercados em Curitiba que utiliza equipamentos refrigerados à base de propano.
Saiba mais
. A Agenda Ambiental
A Agenda de Qualidade Ambiental Urbana é um conjunto coordenado e integrado de ações idealizadas pela atual gestão do MMA para melhorar as condições de vida nas cidades. Consta de seis fases, cada uma centrada num tema – Lixo no Mar, Resíduos Sólidos, Áreas Verdes Urbanas, Qualidade do Ar, Saneamento e Qualidade das Águas e Áreas Contaminadas.
Além de traçar um diagnóstico de cada tema, a Agenda reúne uma série de ações que devem ser executadas pelo governo federal em parceria com estados, municípios, iniciativa privada e entidades da sociedade civil para atingir os objetivos propostos.
A primeira fase, Lixo no Mar, foi lançada no mês passado em evento no litoral paulista. Resíduos Sólidos é o tema desta segunda fase, a ser anunciada no evento em Curitiba. As fases seguintes serão divulgadas mês a mês até agosto, nas diferentes regiões do país.
. O programa Lixão Zero
O Programa Nacional Lixão Zero é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente que visa atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com o objetivo de eliminar os lixões existentes no país e apoiar os municípios em soluções mais adequadas de destinação final dos resíduos sólidos, como os aterros sanitários.
O programa é dividido em cinco partes. Na primeira, faz um diagnóstico do problema dos resíduos sólidos no Brasil. Na segunda, apresenta a situação desejada relativa à gestão integrada dos resíduos. Na terceira, cita indicadores para auxiliar o monitoramento dos avanços relativos à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Na quarta, o programa destaca os eixos de implementação para a concretização da situação desejada. Na quinta e última seção, é apresentado o plano de ação com as medidas prioritárias e detalhadas para enfrentamento da realidade dos resíduos sólidos urbanos no país.
Para cada ação, são apresentadas as justificativas, os objetivos, os indicadores, o orçamento, o prazo de conclusão e os responsáveis pela execução dos trabalhos.