saneamento basico
producao oleo motor

Governo prepara marco legal para viabilizar produção de petróleo e gás a partir do lixo

Imagem Ilustrativa

 O programa ganhou protagonismo na agenda do governo em meio à insatisfação do presidente Jair Bolsonaro com a política de preços da Petrobras, sentimento que o levou a interferir no comando da estatal com a nomeação de um militar.

O Governo Federal está preparando um programa para estimular a produção de combustíveis verdes a partir da transformação de resíduos sólidos urbanos.

Hoje o país possui empresas que dominam a tecnologia de pirólise — decomposição do lixo em alta temperatura e em um ambiente sem oxigênio — mas falta um marco regulatório para a produção e o refino para viabilizar investimentos e o acesso a linhas de financiamento.

A inclusão da pirólise na agenda do governo pode ser atribuída à insistência de um empresário de Itajaí (SC) que desenvolveu uma planta piloto em sua cidade e que há anos busca fazer avançar uma regulação para o desenvolvimento da tecnologia no Brasil.

O momento chegou na sexta-feira passada, no cercadinho do Planalto, onde o presidente costuma aparecer para conversar com apoiadores. Praticamente no grito, Jonny Kurtz, CEO da BN Petro, conseguiu chamar a atenção de Bolsonaro com a promessa de investimentos em 200 usinas. De bate pronto, o presidente reagiu convidando o empresário para acompanhá-lo ao Planalto em um automóvel da sua comitiva, e convocou o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para recebê-lo.

Jonny já tinha feito contato com Bolsonaro quando este ainda era deputado. E vinha mantendo conversa com técnicos do Ministério da Economia antes do início da pandemia, no ano passado. A empresa também se articulou com as Forças Armadas: recentemente foi credenciada como Empresa Estratégica de Defesa, uma chancela concedida pelo Ministério da Defesa.

A troca de comando na Petrobras, com a nomeação do general Joaquim Silva e Luna foi uma nova janela que se abriu, diz Jonny, uma vez que a estatal nunca demonstrou interesse pelo projeto.

— A gente não está pedindo nenhum dinheiro para o governo. A gente só quer uma regulamentação para que o setor privado possa viabilizar os projetos. E existem 3 mil lixões no país e oportunidades para muitas empresas — afirma.


LEIA TAMBÉM: Decreto de resíduos sólidos facilita coleta e destinação de lixo

Produção de Gás

A BN Petro tem projetos para 200 lixões e vem costurando acordos com algumas prefeituras, como Teresópolis e Manaus.

Na corrida pelo ouro verde, a principal “bacia petrolífica” é o Jardim Gramacho, na baixada fluminense, o maior lixão a céu aberto do país, desativado em 2012 após 34 anos recebendo rejeitos da região metropolitana do Rio. Pelas contas da BN Petro, com um investimento de R$ 6 bilhões em 25 anos seria possível processar todo o lixo de Gramacho ao ritmo de 18 mil toneladas por dia. Esse volume seria suficiente para gerar 8 milhões de metros cúbicos de gás e 28 mil barris de petróleo por dia.

— O resíduo sólido hoje é passivo. Temos que virar o jogo e transformar algo que é um problema em um ativo financeiro e ambiental, fonte de renda e riqueza — diz Jonny, que desenvolveu a tecnologia na base da tentativa e erro quando tentava encontrar uma solução para separar o plástico do alumínio em embalagens TetraPak em uma fábrica de reciclagem fundada por seu pai.

O modelo regulatório que está sendo proposto se inspira no das PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) de Geração Distribuída, que recebem financiamento do BNDES. O setor também pleiteia algum mecanismo para incentivar a demanda pelo combustível renovável por parte de empresas consumidoras, como Petrobras e Braskem.

Após o encontro no cercadinho do Planalto, a regulamentação das usinas de pirólise foi incluída no novo Programa Combustível do Futuro, que está sendo proposto pelo Ministério de Minas e Energia, e que será tema de uma reunião interministerial marcada para o próximo dia 23, com a presença também das pastas da Economia e do Meio Ambiente e Casa Civil.

Fonte: Click Macaé.

Últimas Notícias: