As reclamações registradas pelo Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em Presidente Prudente, apontaram aumentos em alguns setores em um comparativo durante os primeiros cinco meses de 2014, em relação ao mesmo período deste ano. Os principais itens citados são cobranças indevidas, problemas com contrato e prestação de atendimentos. O serviço público, como o fornecimento energia elétrica, teve uma alta de 914,28% na insatisfação relacionada aos contratos – rescisão e alteração -, passando de sete no ano passado para 71 em 2015.
As queixas por cobranças indevidas e abusivas neste tipo de serviço também aumentou de dez para 85, com uma variação de 750%. Sobre o não fornecimento, relacionados à entrega, instalação e não cumprimento de contrato, o número passou de cinco para nove, com diferença de 80%.
O setor de água e esgoto também foi alvo de reclamações nos mesmos quesitos. Nos registros de cobranças indevidas, o número passou de sete para 16, uma diferença de 128,57%. Em relação às dúvidas sobre cobranças, valores, reajuste e contrato, foram quatro queixas contra dez, um aumento de 150%. Problemas com os contratos subiram de um para dois.
As insatisfações com televisões por assinatura diante das cobranças indevidas subiram de 96 para 191, o que representa 98,9% a mais.Os contratos reclamados por rescisão ou alteração foram de 135, em 2014, para 107 neste ano, com queda de 20,7%. Os problemas com serviços prestados também foram apontados, passando de 10 para 16, com 60%.
As líderes do ranking de queixas são as telefonias fixas e móveis. Na primeira, as cobranças indevidas subiram de 113 para 292, com crescimento de 158,4%. Sobre os contratos passaram de 34 para 86, com aumento de 152,9%. O não fornecimento, falta de entrega, instalação e não cumprimento de contrato teve alta e alcançou 63 registros, com variação de 200%.
Já a móvel teve maior destaque. As cobranças indevidas alavancaram de 314 para 777, com diferença de 147,45%. Os problemas com contratos foram de 125 para 194, uma alta de 55%. Já em relação à prestação de serviços, o número foi de 36 para 60, com 66,6%, de acordo com os dados do Procon.
O setor que teve menos reclamação entre os levantados pelo G1, com quedas nos itens, foram os serviços prestados por bancos. As cobranças indevidas caíram de 96 para 71, uma diminuição de 26%. Os contratos, em relação ao não cumprimento, alteração, transferência e irregularidades, foram de 57 para 21, com baixa de 63%.
Por quê?
De acordo com o diretor do Procon, Francisco Fernandes, esses números se devem ao fato dos consumidores estarem mais atentos sobre seus direitos. “As pessoas têm percebido a importância de reclamar devido às prestações de serviço do órgão, além das informações divulgadas nas mídias”, ressalta.
O diretor do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), Almir Pereira Borges Junior, as campanhas feitas por todos os órgãos relacionados ao consumidor e a facilidade em obter informações pela internet auxiliam o entendimento e ajudam a sanar as principais dúvidas.
“Em relação aos serviços públicos, como fornecimento de energia e água, as concessionárias têm um problema em relação aos valores cobrados, porque as taxas são estipuladas pelas agências reguladoras. Outro ponto é que as políticas atuais fizeram com que tudo aumentasse e para tentar ‘sair do vermelho’, as empresas repassam as tarifas aos consumidores”, explica.
Os consumidores que, mesmo após buscarem a empresa reclamada e fazerem um registro em algum órgão de defesa, ainda se sentirem prejudicados, devem procurar a Justiça. “Os órgãos judiciários competentes precisam ser acionados. Dependendo do valor da causa, o usuário pode buscar o Cejusc [Centro Judiciário de Solução de Conflitos] ou o próprio Juizado Especial, que vai atender a demanda do consumidor com uma causa de até 20 salários mínimos. Acima disso, o consumidor precisará de um advogado, se não tiver condições poderá procurar a defesa pública”, salienta Borges Junior.
Uma dica é manter a atenção diante de possíveis irregularidades feitas pelas empresas. “O consumidor deve sempre estar atento se os seus direitos estão sendo cumpridos, além de verificar se os valores cobrados são indevidos ou não”, alerta.
Energisa
Por meio de nota, a Energisa, responsável pelo fornecimento de energia elétrica em Presidente Prudente, informou que em 2015, dois eventos provocaram um elevado reajuste nas tarifas de energia elétrica, como a implantação das Bandeiras Tarifárias, em janeiro, e o reajuste de Tarifa Extraordinário, ocorrido em março, ambos homologados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Somados, eles provocaram um aumento de 46,76% nas contas de luz das residências da região.
A empresa destaca que o aumento no número de reclamações era esperado, por conta da representatividade do índice de reajuste, expressivamente maior que o reajuste ordinário de 2014.
Em relação aos investimentos da cidade, a empresa alegou que “tem investido para melhorar ainda mais a qualidade dos serviços prestados para os seus 230 mil clientes na região de Presidente Prudente”.
“O compromisso da Energisa é modernizar e aumentar a capacidade do sistema para fazer frente ao crescimento da região. Os investimentos estão direcionados para a melhoria da qualidade de fornecimento; automação das redes e subestações e ampliação da capacidade de atendimento”.
Entre os investimentos previstos para 2015 está a nova subestação que beneficiará Álvares Machado, Presidente Prudente, Alfredo Marcondes e Santos Expedito. Apenas neste empreendimento serão investidos R$ 11,8 milhões.
Sabesp
O G1 entrou em contato com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), responsável pelo tratamento de esgoto e distribuição de água na cidade, mas até o momento, não obteve resposta.
Fonte: G1
