Em 2019 serão inspecionadas 10 cidades em relação a saneamento e destinação do lixo. O trabalho foi iniciado semana passada em Poconé e Acorizal.
Trinta municípios mato-grossenses vão passar por auditoria para verificar o cumprimento de metas como melhorias nos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas fluviais.
A auditoria será realizada pela Secretaria de Controle Externo de Saúde e Meio Ambiente do Tribunal de Contas Estadual (TCE) em parceria com a Faculdade de Engenharia Sanitária da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Em 2019 serão inspecionadas 10 cidades. O trabalho foi iniciado semana passada em Poconé e Acorizal.
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Auditorias
O foco das auditorias este ano será em cidades da Baixada Cuiabana e nos municípios de Sinop e Cáceres, pelo fato de que boa parte está situado próximo de rios importantes para a preservação do Pantanal mato-grossense, tais como os rios Paraguai, Cuiabá, Bento Gomes, Vermelho, Manso e Casca. Ainda foram considerados o potencial turístico da região e o grande volume populacional, o que abrange cerca de um terço de toda a população do Estado.
Levantamento produzido pelo TCE para subsidiar as auditorias identificou que 87,9% dos municípios não realizam coleta seletiva de lixo. Também foi constatado que 19,7% dos planos municipais de saneamento básico contemplam um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e apenas 3% têm um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Saúde. O trabalho foi realizado entre novembro e dezembro do ano passado e tem como relator o conselheiro interino Moisés Maciel.
Em Acorizal, a segunda cidade da Baixada Cuiabana a receber a equipe da auditoria e pesquisadores da Faculdade de Engenharia Sanitária da UFMT, a realidade sanitária é comum a boa parte de Mato Grosso.
Resíduos sólidos
Não tem rede de esgoto, os resíduos sólidos são depositados em um lixão e a estação de tratamento de água funciona de forma muito precária. Conforme explicou o secretário municipal de Saneamento Básico, Rodrigo Monteiro Silva, a taxa de cobrança de água é de R$ 13, perfazendo assim um total de R$ 10 mil arrecadados.
A pesquisadora e professora da UFMT, Eliana Beatriz Nunes Rondon Lima, lembra que em 2009 o município de Acorizal recebeu todos os equipamentos para a instalação de um laboratório de análise para auxiliar no tratamento da água, que foi adquirido com recursos da Funasa. O laboratório deveria ser utilizado para o tratamento da água, com segurança.
Os equipamentos fazem o controle de micro-organismos como coliformes fecais e custam no total uma média de R$ 20 mil.
Os quatro eixos das auditorias do TCE na área de saneamento básico são: tratamento de água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana.