Falta de gestão é a principal razão das paralisações, que já custaram mais de R$ 100 bilhões de prejuízos para os cofres públicos.
Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que das 718 obras de infraestrutura paralisadas no Brasil, 429 são de saneamento básico. A paralisação afeta quase 60% dos projetos que visam melhorar o serviço de tratamento de água e coleta de esgoto no país. Todas as obras analisadas são financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As obras paralisadas custaram aos cofres públicos R$ 109,1 bilhões. Deste montante, 9% foram destinados para o saneamento básico, revelando que, apesar de serem maioria, os projetos de infraestrutura do setor de água ainda é o que recebe a menor parte dos investimentos.
A pesquisa da CNI mostra que os motivos das paralisações são diversos: vão de problemas técnicos a problemas financeiros, orçamentários e judiciais. Para a diretora de Estudos e Projetos Estratégicos do Conselho Federal de Administração (CFA), Gracita Barbosa, está clara a falta de gestão profissional no setor. “Ao analisar as dificuldades atrás das paralisações apontadas pela CNI, fica evidente que o Brasil ainda não dedicou atenção especial à correta administração do segmento”, explica a conselheira.
Problemas como projetos sem estrutura – as obras começam com projetos incompletos -, crise financeira, ausência de planos municipais de saneamento e falta de análise adequada dos projetos estão diretamente ligados à falta de gestão. Isso estimulou o CFA a desenvolver o Sistema CFA de Governança, Planejamento e Gestão Estratégica de Serviços Municipais de Água e Esgotos, o CFA-Gesae. Gracita explica que a ferramenta oferece aos municípios um sistema de governança e planejamento estratégico de serviços públicos de água e esgoto. Por meio da ferramenta, os gestores “O CFA-Gesae é de fácil uso e foi pensada para oportunizar áreas de trabalho para os profissionais de administração”, diz.
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Planejamento estratégico
O estudo é feito com base nas informações fornecidas pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento do Ministério das Cidades (SNIS/MC) e atua na perspectiva do planejamento. “Ele oferece aos municípios um sistema de governança e planejamento estratégico de serviços públicos de água e esgoto”, explica a conselheira do CFA.
O CFA-Gesae auxilia na avaliação da gestão do saneamento municipal sob diversos aspectos. Ele possui dez áreas-chave e setenta indicadores. Por meio desses indicadores, é possível avaliar a gestão de forma detalhada. Entre os indicadores do Sistema, podemos citar: Tarifa média praticada, Despesa de Exploração por m³ Faturado, Despesa de Pessoal por m³, Despesa de Serviços de terceiros por m³, Índice de Coleta de Esgoto, Índice de Tratamento de Esgoto e Índice de Perdas por Ligação.
A ferramenta já trazia dados dos mais de 5 mil municípios brasileiros. Recentemente ela passou por uma atualização e, a partir de agora, ela também fornece dados estaduais e índices por mesorregião e macrorregião. A proposta é estimular os estados a ficarem mais engajados com os índices fornecidos pelo CFA-Gesae. Com esses dados, os gestores podem repensar suas políticas públicas na área de água e saneamento.
