2017 - Portal Saneamento Básico

Aneel faz hoje leilão para entrega de energia em 2017

Post publicado:06/06/2014

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza, nesta sexta-feira, 6, o Leilão de Energia nº 3/2014, no qual será contratada energia para entrega a partir de 1º de janeiro de 2017 (A-3).

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Sonha com uma moto voadora? Em 2017 elas estarão à venda

Post publicado:22/05/2014

Motocicleta voadora começará a ser vendida em 2017 por 85 mil dólares, ela usa um sistema de turbinas para flutuar

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O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.