ANA emite primeira outorga única para SAP/MAPA para aquicultura em reservatórios com águas da União
Em conformidade com esse normativo, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) emitiu a Outorga ANA nº 428/2021 para a União.
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS – DECRETO 48160 – 24/03/2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999, e no Decreto nº 41.578, de 8 de março de 2001.
Recursos Hídricos na baixada santista: perspectivas e desafios
O presente artigo científico apresenta o diagnóstico e prognóstico de abastecimento de água e esgotamento sanitário da macrorregião da Baixada Santista.
Governo federal prevê lançar nova “fábrica de projetos” para a infraestrutura
A ideia é transformar os fundos regionais em insumo para uma nova “fábricas de projetos” no âmbito do governo federal, como foi feito com o BNDES e a Caixa Econômica Federal.
Presidente do Comitê da Bacia do São Francisco alerta que flexibilização da vazão pode trazer impactos ambientais
O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, opinou sobre a proposta apresentada pelo ONS sobre impactos relacionados à sugestão de redução da vazão no rio São Francisco.
Avaliação e monitoramento participativo na gestão da qualidade da água
O monitoramento participativo é uma forma eficiente de promover ações voltadas à melhoria da qualidade das águas, além de proporcionar o envolvimento e a atuação das comunidades na gestão dos recursos hídricos.
A atual política de saneamento básico no contexto da gestão das águas no Brasil: apontamentos iniciais
O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos do novo marco legal do saneamento básico, no contexto da gestão das águas no Brasil, e as tendências privatizantes nele presentes.
MDR regulamenta índices máximos de perda de água para concessão de recursos federais para saneamento
No caso das perdas na distribuição, a média nacional no último SNIS foi de 39,3%.
5,5 milhões de brasileiros sem água tratada e quase 22 milhões sem esgotos nas 100 maiores cidades, segundo novo Ranking do Saneamento
Em celebração ao Dia Mundial da Água (22 de março), o Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, publica seu novo Ranking do Saneamento.
Dia Mundial da Água: será que conseguiremos protegê-la reduzindo também as perdas de água tratada?
Na segunda-feira, dia 22 de março, celebramos o Dia Mundial da Água, data criada pela ONU em 1992 para reflexão mundial sobre a importância de preservarmos os recursos hídricos.