saneamento basico
ANA Saneamento Básico

ANA define prioridades para saneamento básico em 2025 e 2026

ANA Saneamento Básico

Já estão estabelecidas as prioridades de temas que serão analisados e podem ser transformados em Resoluções pela Agência Nacional das Águas (ANA) em 2025 e em 2026.

A Resolução nº 227 foi publicada em 10 de dezembro do ano passado e definiu temas preferenciais para aportes de recursos para o setor neste período, divididos entre grandes eixos de atuação, incluindo o saneamento básico.

“Este é um instrumento fundamental de planejamento da atividade regulatória, sendo estratégica a participação das empresas do setor, pois as normas impactam diretamente as licitações e os contratos de saneamento básico. A participação se dá pelo acompanhamento e elaboração de contribuições nos processos de consultas públicas”, explica Nathalia Lima Barreto, presidente da Comissão de Saneamento Básico do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório e sócia do escritório Razuk Barreto Valiati.

Em suma, os assuntos refletiram a Tomada de Subsídios nº 02/2024 e da Consulta Pública nº 05/2024, no qual foram ouvidos os players do setor e outros interessados.

Temas que interferem no presente e no futuro

Um olhar mais apurado para a Resolução auxilia a determinar o que será foco de atuação ainda em 2025, com assuntos relevantes. No primeiro semestre deste ano, destacam-se:

  • Definição de modelos de regulação de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas;
  • Estabelecer procedimento de ação arbitral;
  • Estabelecer norma de referência sobre estrutura tarifária para os serviços de abastecimento de água e esgoto.

“Este tema se conecta se relaciona diretamente com a Lei nº 14.898, que instituiu a Tarifa Social de Água e Esgoto em todo o país em junho do ano passado”, diz Nathalia Lima Barreto.

LEIA TAMBÉM: REÚSO DE CHUVA E ESGOTO, TELHADO VERDE, MENOR VAZÃO; VEJA SOLUÇÕES PARA PRESERVAR ÁGUA

Para o segundo semestre:

  • Elaborar norma de referência para redução progressiva e controle das perdas de água;
  • Revisão sanitária de serviços de abastecimento de água e esgoto;
  • Padrões e indicadores operacionais dos serviços de manejo de resíduos sólidos;
  • Critérios de contabilidade regulatória para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário;
  • Padronização de instrumentos negociais na prestação de serviços de saneamento, voltado à melhoria e à estruturação dos processos licitatórios.

“Estes temas podem até soar distantes de nossa realidade, mas eles não são. A regulação de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas auxiliam a controlar, direcionar e trata a água da chuva nas cidades. São esses cuidados que dão suporte à prevenção de inundações, proteção das estruturas locais e preservação da saúde pública”, esclarece Nathalia Lima Barreto.

Assim sendo, muitos pontos ainda não são vistos, serão importantes para o futuro, como a redução progressiva e controle de extravios de água. Conforme levantamento do Instituto Trata Brasil, 37,8% da água foi perdida antes de chegar às residências brasileiras no último ano. Portanto, este volume seria o equivalente para abastecer a população do Rio Grande do Sul por cinco anos.

LEIA TAMBÉM: VALE ANUNCIA CONSTRUÇÃO DA MAIOR PLANTA DE CIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNDO UTILIZANDO REJEITOS DE MINERAÇÃO

“As normas da ANA visam criar métricas e padronizações para solucionar este problema, tornando o saneamento básico mais eficientes, e também trazendo mais segurança jurídica para os contratos vigentes e futuros”, acrescenta a advogada.

Uma curva de aprendizado colocada em prática

Nos últimos anos, a ANA consolidou os procedimentos para a publicação das normas de referência, desde que assumiu a condição de agência reguladora dos serviços de saneamento básico, com a atualização do Marco Legal do Saneamento em 2020.

“A ANA conseguiu ser mais objetiva em relação aos assuntos que devem ser prioritários e ao tempo que essas discussões tomam até evoluírem adequadamente. Isso faz parte de um processo de aprendizado para todos do setor”, completa a especialista.

Fonte: Jornal Voz Ativa

Últimas Notícias:
Avaliação Ecotoxicológica Lactuca Sativa

Avaliação ecotoxicológica de amostras de água e efluente utilizando a espécie lactuca sativa (plantae, magnoliophyta)

O presente estudo teve por objetivo realizar um levantamento bibliográfico sobre bioensaios envolvendo a análise da qualidade da água por meio de testes de fitotoxicidade utilizando a espécie Lactuca sativa (Plantae, Magnoliophyta), visando verificar os efeitos causados no organismo-teste em condições laboratoriais quando exposto às amostras de água e efluentes.

Leia mais »
Águas Residuais Têxteis

Desafios e soluções na gestão de águas residuais têxteis: Uma abordagem biológica

Os processos da indústria têxtil consomem grandes volumes de água e geram efluentes resistentes aos processos de tratamento convencionais. Uma gestão eficaz da água requer tecnologias de tratamento que enfrentem a complexidade e variabilidade dos efluentes, assegurando qualidade para reutilização em processos húmidos. Neste estudo testaram-se tratamentos biológicos anaeróbios e aeróbios, suplementados com 2 tipos de materiais (M1 e M2), com características diferentes, para tratar 3 efluentes têxteis.

Leia mais »
DMAE Resíduos Sustentabilidade Compostagem

Dmae transforma resíduos em sustentabilidade com ações de compostagem

O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) está à frente de uma série de ações voltadas à compostagem, reforçando o compromisso com práticas sustentáveis no manejo de resíduos orgânicos. Em 2024, iniciativas como workshops, palestras e projetos institucionais impactaram diretamente mais de 800 pessoas e, de forma indireta, alcançaram mais de 7 mil.

Leia mais »
Investimentos Drenagem Infraestrutura Hídrica

Governo de SP anuncia investimentos em drenagem e infraestrutura hídrica

No Palácio dos Bandeirantes, uma reunião realizada nesta segunda-feira (3) contou com a presença de prefeitos e foi marcada pela divulgação de novas iniciativas voltadas para a drenagem urbana. A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, destacou que aproximadamente R$ 64 milhões estão disponíveis no Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) para apoiar as cidades na criação de planos de drenagem eficazes.

Leia mais »