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10/08/2026

ONU associa saneamento do Brasil a agravamento da poluição marinha

SP quer estudar sustentabilidade de serviços de drenagem e resíduos na capital

ELETRODIÁLISE REVERSA AMPLIA OPORTUNIDADES PARA REÚSO INDUSTRIAL DE ÁGUA E REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS | Webinar Engeper

2ª Oficina de Planos de Segurança da Água (PSA)

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89% das grandes cidades não cumprem metas do saneamento

  • Post publicado:23/03/2026

Seis anos após a sanção do Marco Legal do Saneamento Básico, apenas 11 das 100 maiores cidades do país alcançaram a universalização dos serviços de água e esgoto, evidenciando um cenário ainda desafiador e marcado por profundas desigualdades na infraestrutura básica.

Continue lendo89% das grandes cidades não cumprem metas do saneamento

Da lei à realidade: desafios do saneamento básico no Brasil

  • Post publicado:12/03/2026

O Marco Legal do Saneamento define metas importantes para o Brasil: até 2033, 99% da população deve ter acesso à água potável e 90% deve contar com coleta e tratamento de esgoto.

Continue lendoDa lei à realidade: desafios do saneamento básico no Brasil

Dados apontam distância do Brasil às metas de saneamento

  • Post publicado:24/02/2026

A sete anos do prazo para universalização do saneamento básico, o Brasil ainda está distante das metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico.

Continue lendoDados apontam distância do Brasil às metas de saneamento

Perda de água tratada no Brasil chega a 40%; esgoto tem 50% de tratamento

  • Post publicado:10/12/2025

Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento apontam desigualdades regionais; Norte e Nordeste concentram os piores índices de acesso.

Continue lendoPerda de água tratada no Brasil chega a 40%; esgoto tem 50% de tratamento

Impacto das Políticas e Planos Municipais sobre os Indicadores de Acesso ao Saneamento Básico

  • Post publicado:13/10/2025

Este estudo objetivou compreender o impacto das políticas e planos municipais de saneamento básico sobre a taxa de acesso aos serviços de água potável e esgotamento sanitário.

Continue lendoImpacto das Políticas e Planos Municipais sobre os Indicadores de Acesso ao Saneamento Básico

Menos esgoto in natura na orla do Rio de Janeiro

  • Post publicado:09/10/2025

Uma das grandes vergonhas do Brasil é a falta de saneamento básico. Segundo o Instituto Trata Brasil 32 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água potável. Mais de 90 milhões vivem sem coleta de esgoto.

Continue lendoMenos esgoto in natura na orla do Rio de Janeiro

Menos da metade dos domicílios acreanos estão conectados à rede de esgoto

  • Post publicado:28/08/2025

No artigo de hoje vamos analisar os dados sobre o abastecimento de água e o esgotamento sanitário para o Acre e para Rio Branco.

Continue lendoMenos da metade dos domicílios acreanos estão conectados à rede de esgoto

Contratos irregulares de água e esgoto violam Marco Legal do Saneamento

  • Post publicado:22/08/2025

A constatação do Instituto Trata Brasil se baseia em dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico.

Continue lendoContratos irregulares de água e esgoto violam Marco Legal do Saneamento

Especialistas destacam problema de abastecimento de água na região do Pantanal

  • Post publicado:16/10/2020

Especialistas chamaram atenção para o problema de abastecimento de água no Pantanal, embora a área seja considerada a maior planície alagável do planeta.

Continue lendoEspecialistas destacam problema de abastecimento de água na região do Pantanal

Planejamento do saneamento básico deve considerar diferenças urbanas e rurais

  • Post publicado:20/08/2020

Aprovado no mês de junho, o novo marco legal do saneamento tem como meta a cobertura de 99% para o abastecimento de água e de 90% para coleta e tratamento de esgoto até 2033.

Continue lendoPlanejamento do saneamento básico deve considerar diferenças urbanas e rurais
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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

Mais Informações »

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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