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12/08/2026

Baseform | A chuva traz mais do que o risco de inundação

Perdas de água atingem 39,5% e desafiam meta de 2033

Brasil conta com 23 projetos de saneamento em estruturação, totalizando pipeline de pelo menos R$ 30,4 bi

Tem Solução: reciclagem de resíduos da construção e certificações ambientais mostram caminhos para cidades mais sustentáveis

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TJMG anula processo licitatório de abastecimento de água em Pará de Minas

  • Post publicado:08/09/2015

O TJMG acatou o pedido esclarecendo que o processo licitatório retirou a possibilidade de competitividade da empresa antes mesmo da apresentação das propostas.

Continue lendoTJMG anula processo licitatório de abastecimento de água em Pará de Minas

50 dias após reclamações, parques em SP ainda sofrem com acúmulo de lixo

  • Post publicado:30/03/2015

Em visita aos parques, na semana passada, porém, a reportagem constatou que algumas áreas verdes ainda sofrem com a falta de apoio do poder público. No Shangrilá, bairro do Grajaú, zona sul, foi enviada uma equipe de manutenção.

Continue lendo50 dias após reclamações, parques em SP ainda sofrem com acúmulo de lixo

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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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